Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6044685-55.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6044685-55.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:10

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Promovo a intimação da parte credora para informar, em 15 dias, os dados bancários (banco/agência/conta), tanto da parte autora quanto do advogado, informações imprescindíveis para a expedição de precatório, nos termos do art. 3º, III e parágrafo único da Resolução nº 1763/2025-TJAP, conforme alteração realizada em 19 de novembro de 2025. Quanto aos dados bancários, ressalte-se que o sistema permite a expedição do requisitório apenas se informada conta de titularidade do credor (CPF ou CNPJ igua

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:31

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:31

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6044685-55.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada pelo ESTADO DO AMAPÁ, por meio da qual alega, em resumo, excesso de execução (IDs 23011787 e 2

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 11:06

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/04/2026, 09:20

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

07/04/2026, 09:20

Conclusos para decisão

26/03/2026, 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

23/03/2026, 08:53

Realizado Cálculo de Liquidação

23/03/2026, 08:53

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

18/03/2026, 14:03

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 09:20