Precatório 0004588-21.2025.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0004588-21.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Certifico que, para fins de regularização, finalizo o movimento de ordem Nº 29.

07/11/2025, 10:56

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/10/2025 09:38:37 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/11/2025, 06:01

Certifico que, para fins de regularização, finalizo os movimentos de ordens Nº 23/27.

30/10/2025, 12:59

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2025 em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004588-21.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: DIEGO RAFAEL BARBOSA MORAIS Advogado(a): ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - 3972AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: O Juízo da Execução solicitou o registro da penhora do crédito no valor de R$ 5.152,02 (cinco mil cento e cinquenta e dois reais e dois centavos).Conforme consta nos autos, o valor do

24/10/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000197/2025

23/10/2025, 18:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20250868018TX6N

23/10/2025, 10:40

Certifico que a penhora está registrada no campo "processo/demanda repetitiva".

23/10/2025, 10:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/10/2025 09:38:37 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

23/10/2025, 10:38

DECISÃO (23/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2025

23/10/2025, 10:38

Em Atos do Desembargador. O Juízo da Execução solicitou o registro da penhora do crédito no valor de R$ 5.152,02 (cinco mil cento e cinquenta e dois reais e dois centavos).Conforme consta nos autos, o valor do ofício requisitório é de R$ 24.887,89 (vinte e quatro mil oitoce (...)

23/10/2025, 09:38

Faço juntada a estes autos da decisão encaminhada pelo 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

23/10/2025, 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

23/10/2025, 08:10

Decurso de Prazo

30/09/2025, 09:23

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000174/2025 de 23/09/2025.

30/09/2025, 01:00

Documentos

Decisão

•24/10/2025, 00:00