Precatório 0004587-36.2025.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0004587-36.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/09/2025, 09:22

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000174/2025 de 23/09/2025.

30/09/2025, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2025 em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004587-36.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: MANOELSON PEREIRA DAS MERCÊS Advogado(a): ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - 3972AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: Trata-se de pedido de destacamento de honorários contratuais em favor de CÉSAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 38.245.951/0001-01, optante do simples nacional.A Res

23/09/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000174/2025

22/09/2025, 19:37

DECISÃO (19/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2025

22/09/2025, 08:04

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 12/09/2025 15:46:09 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituição Fede (...)

22/09/2025, 06:01

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de destacamento de honorários contratuais em favor de CÉSAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 38.245.951/0001-01, optante do simples nacional.A Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios (...)

19/09/2025, 19:31

Certifico que, em razão da petição Nº 09, faço os autos conclusos.

19/09/2025, 07:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

19/09/2025, 07:35

Apartamento de Honorários Contratuais.

18/09/2025, 15:06

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2025 em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004587-36.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: MANOELSON PEREIRA DAS MERCÊS Advogado(a): ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - 3972AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: Em Atos do Desembargador. O precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidad

15/09/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000168/2025

12/09/2025, 18:09

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 12/09/2025 15:46:09 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

12/09/2025, 15:46

Documentos

Decisão

•23/09/2025, 00:00