Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular 6038913-14.2025.8.03.0001 - TJAP

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular 6038913-14.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:33

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 11:35

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 11:35

Juntada de Certidão

30/09/2025, 11:35

Juntada de Certidão

30/09/2025, 11:35

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 11:35

Decorrido prazo de ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

19/09/2025, 06:50

Publicado Intimação em 16/09/2025.

19/09/2025, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

19/09/2025, 06:48

Publicado Intimação em 16/09/2025.

19/09/2025, 06:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 12/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I. Relatório (art. 81, §3º, da Lei 9.099/95) Trata-se de queixa-crime por injúria (art. 140, caput, do CP) em razão de desavença de vizinhança ocorrida em 20/02/2025, quando as partes discutiram sobre limpeza/drenagem de via com uso de máquina. O querelante imputa ao querelado a prolação de palavras ofensivas (“vagabundo”, dentre outras). Houve instrução com oitiva do querelante, de duas testemunhas e interrogatório do querelado. Encerrada a instrução, vieram as alegações finais das partes e em

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I. Relatório (art. 81, §3º, da Lei 9.099/95) Trata-se de queixa-crime por injúria (art. 140, caput, do CP) em razão de desavença de vizinhança ocorrida em 20/02/2025, quando as partes discutiram sobre limpeza/drenagem de via com uso de máquina. O querelante imputa ao querelado a prolação de palavras ofensivas (“vagabundo”, dentre outras). Houve instrução com oitiva do querelante, de duas testemunhas e interrogatório do querelado. Encerrada a instrução, vieram as alegações finais das partes e em

16/09/2025, 00:00

Extinta a Punibilidade por perdão judicial

15/09/2025, 12:06

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 12:06

Termo de Audiência

•20/08/2025, 08:38

—

Partes do Processo(14)

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 06/10/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/09/2025

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 30/09/2025

Decorrido prazo de ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

Publicado Intimação em 16/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

Publicado Intimação em 16/09/2025.

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 12/09/2025 23:59.

Extinta a Punibilidade por perdão judicial

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