Cumprimento de sentença 6074678-46.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ERIKA SOUZA DE OLIVEIRA

CPF 055.***.***-21

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO BATISTA DA SILVA

OAB/RJ 239859•Representa: ATIVO

JADE ROSAS SANTORO

OAB/RJ 247024•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/05/2026, 20:54

Conclusos para decisão

12/05/2026, 12:17

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 14:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/05/2026, 13:54

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:57

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para pagamento voluntário, em 15 dias, à vista da petição de cumprimento de sentença da parte exequente, sob pena de multa de 10% nos termos do art. 523, CPC. OBRIGAÇÃO DE PAGAR: ver planilha juntada pelo exequente. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão v

07/04/2026, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/04/2026, 13:37

Decorrido prazo de ERIKA SOUZA DE OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:16

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6074678-46.2025.8.03.0001. AUTOR: ERIKA SOUZA DE OLIVEIRA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. SENTENÇA Relatório dispensado. QUESTÕES PROCESSUAIS A parte reclamada confirma, em sua peça Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/03/2026, 00:00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/05/2026, 20:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2026, 13:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2026, 13:37

Sentença

•02/03/2026, 11:03

Termo de Audiência

•15/12/2025, 13:01

Decisão

•30/09/2025, 12:30

Decisão

•15/09/2025, 11:49

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