Execução de Título Extrajudicial 0059046-97.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 796.185,10

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

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Reu

RONALDO PESSOA DO REGO CARVALHO

CPF

Reu

ANA CAROLINA PESSOA DO REGO CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA NOLASCO

OAB/MG 136737·CPF·Representa: Autor

LIGIA NOLASCO

OAB/AP 4318·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Autor

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA

OAB/AP 1275·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 01:44

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:44

Confirmada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2026, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2026, 19:03

Conclusos para decisão

16/10/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

18/09/2025, 12:16

Publicado Intimação em 17/09/2025.

18/09/2025, 12:16

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 00:44

Juntada de Certidão

16/09/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2025, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2025, 19:32

Todas as movimentações(269)

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 01:44

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:44

Confirmada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 00:46

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 19:03

Decisão

•10/09/2025, 19:32

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legal

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Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2026, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2026, 19:03

Conclusos para decisão

16/10/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

18/09/2025, 12:16

Publicado Intimação em 17/09/2025.

18/09/2025, 12:16

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 00:44

Juntada de Certidão

16/09/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2025, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2025, 19:32

Conclusos para decisão

25/08/2025, 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

12/08/2025, 12:11

Declarada suspeição por KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/08/2025, 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:36

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:36

Conclusos para decisão

13/05/2025, 14:36

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2025, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2025, 18:16

Conclusos para decisão

28/01/2025, 09:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2025, 09:29

Juntada de Acórdão

19/11/2024, 14:45

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 14:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/06/2024, 23:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2024, 23:14

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 11:00

Conclusos para decisão

06/12/2023, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 20:42

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 16:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/09/2022, 10:42

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 14:38

Juntada de Outros documentos

30/05/2022, 17:30

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 17:30

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2022, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 11:13

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/03/2022.

25/03/2022, 10:01

Conclusos para decisão

25/03/2022, 10:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 03/03/2022 às 14:30:01 para DECISÃO

03/03/2022, 14:30

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/02/2022, 09:38

Determinação de Diligência

21/02/2022, 14:46

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2022, 22:05

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2022, 15:56

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 08:32

Conclusos para decisão

15/12/2021, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021, 11:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 30/11/2021 às 13:56:50 para Rotinas processuais

30/11/2021, 13:56

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/11/2021, 10:43

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 10:43

Juntada de Certidão

24/11/2021, 08:45

Juntada de Outros documentos

24/11/2021, 08:08

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 09:18

Outras Decisões

19/11/2021, 10:39

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 11:02

Conclusos para decisão

05/11/2021, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2021, 15:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/10/2021 às 14:41:06 para DECISÃO

14/10/2021, 14:41

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/10/2021, 11:23

Outras Decisões

08/10/2021, 12:35

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 10:53

Conclusos para decisão

14/09/2021, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 11:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/08/2021 às 12:18:08 para DECISÃO

26/08/2021, 12:18

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/08/2021, 09:14

Determinação de Diligência

23/08/2021, 18:12

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021, 11:04

Decorrido prazo de PARTES em 10/08/2021.

10/08/2021, 06:23

Conclusos para decisão

10/08/2021, 06:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/08/2021.

01/08/2021, 18:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 17/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

17/07/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 08/07/2021 às 11:40:38 para DECISÃO

08/07/2021, 11:40

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/07/2021, 08:05

Determinação de Diligência

02/07/2021, 12:09

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 09:57

Conclusos para decisão

28/06/2021, 09:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2021, 09:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2021, 17:31

Juntada de Ofício

04/06/2021, 14:06

Conclusos para decisão

04/06/2021, 14:06

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 11:13

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 13:53

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 14:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 25/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

25/03/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/03/2021 às 11:32:48 para DECISÃO

16/03/2021, 11:32

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/03/2021, 06:12

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/03/2021, 06:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/03/2021, 06:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000240-67.2019.8.03.0000

12/03/2021, 12:23

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 13:01

Conclusos para decisão

04/03/2021, 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2021, 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2021, 22:18

Decorrido prazo de PARTES em 22/02/2021.

22/02/2021, 08:33

Conclusos para decisão

22/02/2021, 08:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/07/2020, 10:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000240-67.2019.8.03.0000

20/07/2020, 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2020, 20:41

Conclusos para decisão

17/07/2020, 20:41

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2020, 13:17

Outras Decisões

13/07/2020, 20:54

Juntada de Ofício

11/07/2020, 10:23

Conclusos para decisão

11/07/2020, 10:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 11/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

11/07/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 02/07/2020 às 15:32:10 para DESPACHO

02/07/2020, 15:32

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/07/2020, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 11:39

Processo Autuado

30/06/2020, 10:33

Recebidos os autos

18/06/2020, 09:15

Conclusos para decisão

18/06/2020, 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/06/2020, 08:12

Redistribuído por 3 em razão de 29

18/06/2020, 08:08

Recebido pelo Distribuidor

18/06/2020, 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

17/06/2020, 14:22

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 14:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 01/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

01/06/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/05/2020 às 16:44:12 para DECISÃO

26/05/2020, 16:44

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/05/2020, 09:05

Suspeição

07/05/2020, 22:15

Expedição de Certidão.

16/03/2020, 08:43

Conclusos para decisão

16/03/2020, 08:43

Expedição de Certidão.

28/02/2020, 08:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 08/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

08/02/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 30/01/2020 às 09:26:27 para DECISÃO

30/01/2020, 09:26

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/01/2020, 09:23

Expedição de Certidão.

13/12/2019, 12:09

Outras Decisões

12/12/2019, 12:30

Processo Autuado

11/12/2019, 12:46

Recebidos os autos

28/11/2019, 09:49

Conclusos para decisão

28/11/2019, 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/11/2019, 09:36

Redistribuído por 2 em razão de 29

28/11/2019, 09:15

Recebido pelo Distribuidor

28/11/2019, 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

27/11/2019, 09:29

Outras Decisões

25/11/2019, 03:35

Processo Autuado

21/11/2019, 10:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 13/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

13/10/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 04/10/2019 às 11:13:49 para DECISÃO

04/10/2019, 11:13

Recebidos os autos

03/10/2019, 16:51

Conclusos para decisão

03/10/2019, 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/10/2019, 11:58

Redistribuído por 2 em razão de 29

03/10/2019, 11:57

Recebido pelo Distribuidor

03/10/2019, 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

03/10/2019, 11:24

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/10/2019, 11:18

Outras Decisões

01/10/2019, 14:51

Expedição de Certidão.

17/09/2019, 11:24

Conclusos para decisão

17/09/2019, 11:24

Expedição de Certidão.

17/09/2019, 11:23

Expedição de Certidão.

02/08/2019, 12:47

Outras Decisões

31/07/2019, 16:17

Juntada de Ofício

07/03/2019, 14:31

Conclusos para decisão

07/03/2019, 14:31

Processo Suspenso

25/02/2019, 12:04

Outras Decisões

21/02/2019, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2019, 12:51

Conclusos para decisão

06/02/2019, 12:51

Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 20/12/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

20/12/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/12/2018 às 09:10:28 para DECISÃO

10/12/2018, 09:10

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

10/12/2018, 09:07

Proferida decisão de mero expediente

06/12/2018, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2018, 15:25

Conclusos para decisão

29/10/2018, 15:25

Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 08/10/2018 às 14:55:34 para DECISÃO

08/10/2018, 14:55

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

04/10/2018, 11:37

Proferida decisão de mero expediente

02/10/2018, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2018, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2018, 14:16

Conclusos para decisão

16/07/2018, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2018, 14:02

Publicado DECISÃO em 11/07/2018.

11/07/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2018

10/07/2018, 14:34

Expediente Encaminhado ao DJE

10/07/2018, 08:38

Proferida decisão de mero expediente

09/07/2018, 12:50

Juntada de Ofício

28/06/2018, 11:03

Juntada de Ofício

20/06/2018, 08:12

Juntada de Ofício

11/06/2018, 10:27

Conclusos para decisão

11/06/2018, 10:27

Juntada de Outros documentos

11/06/2018, 10:20

Expedição de Certidão.

24/05/2018, 09:10

Proferida decisão de mero expediente

17/05/2018, 15:41

Expedição de Certidão.

17/05/2018, 12:48

Juntada de Ofício

16/05/2018, 10:17

Juntada de Ofício

16/05/2018, 07:52

Expedição de Certidão.

11/05/2018, 09:51

Expedição de Certidão.

11/05/2018, 09:48

Conclusos para decisão

11/05/2018, 09:48

Expedição de Ofício.

11/05/2018, 09:15

Proferida decisão de mero expediente

10/05/2018, 14:17

Juntada de Ofício

10/05/2018, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2018, 11:25

Conclusos para decisão

09/05/2018, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2018, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2018, 15:08

Expedição de Certidão.

04/05/2018, 14:40

Expedição de Certidão.

26/04/2018, 08:22

Proferida decisão de mero expediente

24/04/2018, 13:56

Expedição de Certidão.

23/02/2018, 11:55

Proferida decisão de mero expediente

21/02/2018, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2018, 10:12

Conclusos para decisão

09/02/2018, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2018, 09:37

Conclusos para decisão

25/01/2018, 09:37

Publicado DECISÃO em 23/01/2018.

23/01/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2018

22/01/2018, 14:38

Expediente Encaminhado ao DJE

22/01/2018, 12:25

Proferida decisão de mero expediente

22/01/2018, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2017, 07:50

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/12/2017.

19/12/2017, 08:29

Conclusos para decisão

19/12/2017, 08:29

Publicado Rotinas processuais em 21/11/2017.

21/11/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2017

17/11/2017, 14:42

Expediente Encaminhado ao DJE

16/11/2017, 12:13

Ato ordinatório praticado

16/11/2017, 12:11

Apensado ao processo 0043788-13.2017.8.03.0001 1

24/10/2017, 10:38

Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 15/09/2017 às 11:32:59 para DECISÃO

15/09/2017, 11:32

Publicado DECISÃO em 15/09/2017.

15/09/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2017

14/09/2017, 16:55

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

14/09/2017, 11:49

Expediente Encaminhado ao DJE

14/09/2017, 11:48

Proferida decisão de mero expediente

11/09/2017, 13:21

Expedição de Certidão.

31/07/2017, 11:18

Conclusos para decisão

31/07/2017, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2017, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2017, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2017, 09:25

Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 07/07/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

07/07/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/06/2017, 10:46

Proferida decisão de mero expediente

20/06/2017, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2017, 15:10

Conclusos para decisão

05/05/2017, 15:10

Publicado DESPACHO em 26/04/2017.

26/04/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2017

25/04/2017, 18:34

Expediente Encaminhado ao DJE

25/04/2017, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2017, 11:26

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 10

13/03/2017, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2017, 10:53

Conclusos para despacho

07/03/2017, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2017, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2017, 11:41

Expedição de Certidão.

26/01/2017, 12:36

Conclusos para decisão

26/01/2017, 12:36

Declarado impedimento ou suspeição

07/12/2016, 12:11

Processo Autuado

02/12/2016, 11:09

Conclusos para despacho

02/12/2016, 11:09

Distribuído por sorteio

02/12/2016, 10:40

Decisão

•04/08/2025, 11:18

Decisão

•22/04/2025, 18:16

Outros Documentos

•19/11/2024, 14:45

Outros Documentos

•19/11/2024, 14:45

Despacho

•10/01/2024, 08:57

Decisão

•26/09/2022, 10:42

Decisão

•24/05/2022, 15:56

Decisão

•21/02/2022, 14:46

Decisão

•19/11/2021, 10:39

Decisão

•08/10/2021, 12:35

Decisão

•23/08/2021, 18:12

Decisão

•02/07/2021, 12:09

Decisão

•22/06/2021, 17:31

Todos os documentos(39)

Decisão

•14/01/2026, 19:03

Decisão

•10/09/2025, 19:32

Decisão

•04/08/2025, 11:18

Decisão

•22/04/2025, 18:16

Outros Documentos

•19/11/2024, 14:45

Outros Documentos

•19/11/2024, 14:45

Despacho

•10/01/2024, 08:57

Decisão

•26/09/2022, 10:42

Decisão

•24/05/2022, 15:56

Decisão

•21/02/2022, 14:46

Decisão

•19/11/2021, 10:39

Decisão

•08/10/2021, 12:35

Decisão

•23/08/2021, 18:12

Decisão

•02/07/2021, 12:09

Decisão

•22/06/2021, 17:31

Decisão

•12/03/2021, 12:23

Decisão

•02/03/2021, 22:18

Decisão

•20/07/2020, 20:59

Decisão

•13/07/2020, 20:54

Despacho

•30/06/2020, 11:39

Decisão

•07/05/2020, 22:15

Decisão

•12/12/2019, 12:30

Decisão

•25/11/2019, 03:35

Decisão

•01/10/2019, 14:51

Decisão

•31/07/2019, 16:17

Decisão

•21/02/2019, 17:42

Decisão

•06/12/2018, 13:45

Decisão

•02/10/2018, 09:34

Decisão

•09/07/2018, 12:50

Decisão

•17/05/2018, 15:41

Decisão

•10/05/2018, 14:17

Decisão

•24/04/2018, 13:56

Decisão

•21/02/2018, 09:45

Decisão

•22/01/2018, 12:21

Decisão

•11/09/2017, 13:21

Decisão

•20/06/2017, 12:13

Despacho

•24/03/2017, 11:26

Despacho

•02/03/2017, 11:41

Decisão

•07/12/2016, 12:11