Execução Fiscal 6040379-77.2024.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 6040379-77.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/05/2026, 20:54

Recebidos os autos

28/04/2026, 08:29

Processo Reativado

28/04/2026, 08:29

Juntada de intimação

28/04/2026, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6040379-77.2024.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA/ APELADO: ALLIED TECNOLOGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: DANILO ANDRADE MAIA, JULIO CESAR GOULART LANES, CESAR CHINAGLIA MENESES DECISÃO O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ESTADO DO AMAPA APELADO: ALLIED TECNOLOGIA S.A. Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apre Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6040379-77.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Remessa Necessária ]

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6040379-77.2024.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA APELADO: ALLIED TECNOLOGIA S.A. Advogados do(a) APELADO: DANILO ANDRADE MAIA - AP3825-A, JULIO CESAR GOULART LANES - RS46648-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pelo ESTADO DO AMAPÁ, alegando a existência de vícios no acórdão proferido por esta Câmara Única qu

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6040379-77.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:ALLIED TECNOLOGIA S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANILO ANDRADE MAIA - AP3825-A e JULIO CESAR GOULART LANES - RS46648-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 58), que ocorrerá no período

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6040379-77.2024.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA/ APELADO: ALLIED TECNOLOGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: DANILO ANDRADE MAIA, JULIO CESAR GOULART LANES DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Determino a intimação da parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos op

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. DEPÓSITO JUDICIAL INTEGRAL ANTERIOR AO AJUIZAMENTO. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO (ART. 151, II, CTN). AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. 1) É legítima a extinção da execução fiscal ajuizada após a realização de depósito judicial integral do valor do crédito tributário, nos termos do art. 151, II do CTN, por ausência de interesse p

18/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/05/2025, 20:52

Decorrido prazo de ALLIED TECNOLOGIA S.A. em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:53

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/04/2025, 14:21

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:12

Decorrido prazo de DANILO ANDRADE MAIA em 08/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:12

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 15:31

Ato ordinatório

•29/01/2026, 10:53

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Recebidos os autos

Processo Reativado

Juntada de intimação

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Decorrido prazo de ALLIED TECNOLOGIA S.A. em 08/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 15/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de DANILO ANDRADE MAIA em 08/04/2025 23:59.

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