Agravo em Recurso Especial 0002846-91.2021.8.03.0002 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0002846-91.2021.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/01/2026, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2026, 21:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 46495/2026

23/01/2026, 21:21

Protocolizada Petição 46495/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/01/2026

23/01/2026, 21:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2025, 11:51

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

25/11/2025, 11:51

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 2098267 (2023/0341316-4)

25/11/2025, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2025, 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2025, 17:55

Determinada a distribuição do feito

11/11/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2025, 16:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/11/2025, 15:15

Documentos

Documento(s)

•16/10/2025, 14:29

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/11/2025, 17:30

—