Execução de Título Extrajudicial 0028097-85.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2019

Valor da Causa

R$ 162.753,89

Órgão julgador

6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

VALDINEZ SOUZA SIQUEIRA

CPF

Autor

GRUPO SANTA MARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDIVAN SILVA DOS SANTOS

Representa: Autor

HAGEU LOURENCO RODRIGUES

OAB/AP 860·Representa: Réu

Movimentações

juntada de substabelecimento e desarquivamento

03/06/2025, 17:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

10/04/2023, 09:22

Em Atos do Juiz. Ante à inércia da parte exequente, aguardar eventual manifestação, no arquivo.Arquivar os autos.

04/04/2023, 10:43

Certifico que diante da informação de mandança da parte autora (#115), promovo os autos.

03/04/2023, 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

03/04/2023, 08:25

Mandado

29/03/2023, 20:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - VALDINEZ SOUZA SIQUEIRA - emitido(a) em 03/03/2023

03/03/2023, 09:12

Em Atos do Juiz. Intimar, pessoalmente, a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, impulsionar o presente feito, sob pena de arquivamento.

27/02/2023, 21:45

Decurso de Prazo (#110)

24/02/2023, 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/02/2023, 11:03

Certifico que os autos aguardam a parte autora

06/12/2022, 11:34

Em Atos do Juiz. Aguardar manifestação da parte exequente, pelo prazo de trinta dias.

29/11/2022, 12:26

Decurso de Prazo

21/11/2022, 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

21/11/2022, 10:35

Nos termos da Portaria n° 001/2017 aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intimar a impulsão no prazo de 05 (cinco) dias.

30/09/2022, 16:14

Todas as movimentações(120)

juntada de substabelecimento e desarquivamento

03/06/2025, 17:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

10/04/2023, 09:22

Em Atos do Juiz. Ante à inércia da parte exequente, aguardar eventual manifestação, no arquivo.Arquivar os autos.

04/04/2023, 10:43

Certifico que diante da informação de mandança da parte autora (#115), promovo os autos.

03/04/2023, 08:25

Documentos

PETIÇÃO

•13/11/2019, 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

03/04/2023, 08:25

Mandado

29/03/2023, 20:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - VALDINEZ SOUZA SIQUEIRA - emitido(a) em 03/03/2023

03/03/2023, 09:12

Em Atos do Juiz. Intimar, pessoalmente, a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, impulsionar o presente feito, sob pena de arquivamento.

27/02/2023, 21:45

Decurso de Prazo (#110)

24/02/2023, 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/02/2023, 11:03

Certifico que os autos aguardam a parte autora

06/12/2022, 11:34

Em Atos do Juiz. Aguardar manifestação da parte exequente, pelo prazo de trinta dias.

29/11/2022, 12:26

Decurso de Prazo

21/11/2022, 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

21/11/2022, 10:35

Nos termos da Portaria n° 001/2017 aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intimar a impulsão no prazo de 05 (cinco) dias.

30/09/2022, 16:14

Decurso de Prazo

30/09/2022, 16:13

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/08/2022 08:48:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

08/09/2022, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/08/2022 08:48:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS

29/08/2022, 12:29

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

29/08/2022, 12:29

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que já houve o trânsito em julgado do processo nº 0037710-32.2019.8.03.0001, promova-se o levantamento da suspensão determinada no evento #86.Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (qu (...)

26/08/2022, 08:48

Certifico que o prazo da suspensão decorreu na data de 21/07/2022. Desta forma, encaminho os presentes autos conclusos.

22/07/2022, 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

22/07/2022, 11:05

Certifico que o feito aguarda a suspensão determinada.

10/03/2022, 12:07

Em Atos do Juiz. Habilitar o novo patrono da parte autora, como requerido (mov. 94), permanecendo o presente feito suspenso, conforme determinação (mov. 92).

04/03/2022, 16:05

Conclusos

18/02/2022, 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/02/2022, 10:31

RETIRADA DE ADVOGADO E HABILITAÇÃO DE PROCURADOR PRINCIPAL

11/02/2022, 11:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

28/07/2021, 22:09

Em Atos do Juiz. Cumprir a parte final da decisão (mov. 86).

25/07/2021, 23:19

Certifico que o sistema não permitiu proceder com a suspensão dos autos, uma vez de não possui a Tag de Despacho/Decisão de cumprimento de suspensão/cumprimento de sobrestamento.

22/07/2021, 20:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

22/07/2021, 20:59

Intimação (Outras Decisões na data: 29/06/2021 11:47:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PERLA NANDRESSA DA SILVA E SILVA (Advogado Autor).

14/07/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/06/2021 11:47:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

14/07/2021, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 29/06/2021 11:47:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PERLA NANDRESSA DA SILVA E SILVA Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

04/07/2021, 21:17

Em Atos do Juiz. Verifico que em razão da tramitação de várias ações de execução entre as partes, ocorrem alguns equívocos, não só em relação ao Juízo, quanto aos próprios causídicos, requerendo medidas diversas nos referidos autos.Conforme decisão (mov. (...)

29/06/2021, 11:47

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 83.

14/06/2021, 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/06/2021, 11:41

Rejeição das arguições da parte executada sobre suspensão da execução e prosseguimento da execução.

11/06/2021, 20:18

Intimação (Outras Decisões na data: 31/05/2021 09:47:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PERLA NANDRESSA DA SILVA E SILVA (Advogado Autor).

11/06/2021, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 31/05/2021 09:47:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PERLA NANDRESSA DA SILVA E SILVA

01/06/2021, 21:14

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das alegações e pedido da parte executada (mov. 76).

31/05/2021, 09:47

Intimação (Outras Decisões na data: 05/05/2021 10:10:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PERLA NANDRESSA DA SILVA E SILVA (Advogado Autor).

21/05/2021, 06:01

Concluso.

17/05/2021, 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

17/05/2021, 10:38

CHAMAR O FEITO À ORDEM. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO.

13/05/2021, 12:30

Notificação (Outras Decisões na data: 05/05/2021 10:10:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PERLA NANDRESSA DA SILVA E SILVA

11/05/2021, 10:49

Em Atos do Juiz. Intimar a parte exequente para dar prosseguimento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

05/05/2021, 10:10

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS

30/04/2021, 10:15

Decurso de Prazo

26/04/2021, 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

26/04/2021, 09:30

Intimação (Outras Decisões na data: 27/03/2021 12:33:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

16/04/2021, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 27/03/2021 12:33:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

06/04/2021, 11:49

Em Atos do Juiz. Habilitar, também, como advogada do exequente, a Drª PERLA ANDRESSA DA SILVA E SILVA, OAB 4252/AP, para que todas as notificações, intimações e publicações, também sejam realizadas em seu nome, conforme petição (mov. 63).Em seguida, intimar a p (...)

27/03/2021, 12:33

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício 3810343 - 1ªVCFP.

11/03/2021, 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

11/03/2021, 12:28

Concluso

18/10/2020, 08:41

Faço juntada a estes autos do espelho de desbloqueio SISBAJUD

15/10/2020, 10:24

Juntada de substabelecimento

15/10/2020, 01:31

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/07/2020 13:21:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

18/07/2020, 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/07/2020 13:21:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

18/07/2020, 06:01

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/07/2020 13:21:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

08/07/2020, 13:22

Certifico a suspensão do curso destes autos em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo n. 37710/2019, cuja cópia encontra-se anexada no movimento 58.

08/07/2020, 13:21

Faço juntada a estes autos da cópia da decisão proferida nos autos do Processo n. 37710/2019.

08/07/2020, 12:55

Certifico que o documento a ser anexado com o movimento 56 ficou corrompido, efetuei chamado ao suporte.

07/07/2020, 19:38

Faço juntada a estes autos da cópia da decisão proferida nos autos do Processo n. 37710/2019.

07/07/2020, 19:27

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para juntada da consulta, MO 46.

21/05/2020, 10:44

Em Atos do Juiz. Cumprir a parte final da decisão (mov. 45).

29/04/2020, 12:04

BEM DADO EM GARANTIA.

28/04/2020, 09:31

Decurso de Prazo

10/03/2020, 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

10/03/2020, 10:14

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3588125 - Câmara Única, informando o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 0004046-13.2019.8.03.0000.

05/03/2020, 15:24

Intimação (Outras Decisões na data: 03/02/2020 11:00:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

15/02/2020, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/02/2020 11:00:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

15/02/2020, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 03/02/2020 11:00:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

05/02/2020, 12:20

Certifico que a solicitação de desbloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº Número do Protocolo: 20190013035964

03/02/2020, 11:05

Em Atos do Juiz. A parte executada requereu a suspensão de qualquer ato constritivo, apresentando como garantia do juízo, um imóvel urbano localizado no bairro do Buritizal, nesta cidade de Macapá, avaliado em R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), imóvel (...)

03/02/2020, 11:00

Certifico que em 19/12/2019, decorreu o prazo para recebimento da intimação do r. despacho de ordem nº36, pela parte exequente.

07/01/2020, 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

07/01/2020, 09:31

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2019 13:08:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

19/12/2019, 06:01

Em Atos do Juiz. Certifique a secretaria o decurso do prazo para a manifestação da parte exequente, conforme despacho de ordem #36, exigência legal prevista no art. 847, §4º do CPC. Após, venham imediatamente os autos conclusos para análise do pedido de substituiç (...)

17/12/2019, 19:03

Faço juntada a estes autos do Ofício nº: 3530631 1-ª VCFP, extraído do processo nº : 0029351-93.2019.8.03.0001.

16/12/2019, 08:54

REQUER A RECONSIDERAÇÃO DO DESPACHO.

11/12/2019, 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

11/12/2019, 10:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2019 13:08:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS

09/12/2019, 08:42

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de dez dias, acerca da petição e documentos juntados (mov. 33).

06/12/2019, 13:08

Intimação (Outras Decisões na data: 15/11/2019 22:38:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

01/12/2019, 06:01

REQUER A SUSPENSÃO DE TODO E QUALQUER ATO CONSTRITIVO. BEM IMÓVEL DADO EM GARANTIA.

22/11/2019, 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

22/11/2019, 09:29

Notificação (Outras Decisões na data: 15/11/2019 22:38:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS

21/11/2019, 08:15

HABILITAÇÃO

19/11/2019, 10:11

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição (mov. 27).Com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos para decisão.

15/11/2019, 22:38

Faço juntada a estes autos espelho de bloqueio realizado via sistema Bacenjud.

14/11/2019, 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

14/11/2019, 08:08

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO DE ORDEM 24 C/C IMPUGNAÇÃO A ATO CONSTRITIVO BLOQUEIO BACENJUD.

13/11/2019, 11:27

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20190013035964.

12/11/2019, 08:06

Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema BACENJUD - bloqueio pelo setor responsável - gabinete.

05/11/2019, 07:47

Em Atos do Juiz. Verifico que não foi atribuído efeito suspensivo aos embargos à execução 0037710-32.2019.8.03.0001.Isto posto, defiro o pedido do exequente.Promover penhora BacenJud em desfavor da parte executada, no valor da obrigação (mov. 01).Cumpra-se.

31/10/2019, 10:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2019 08:52:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

26/10/2019, 06:01

MANIFESTAÇÃO

21/10/2019, 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

21/10/2019, 13:36

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

18/10/2019, 00:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2019 08:52:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS

16/10/2019, 08:52

Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

16/10/2019, 08:52

Decurso de Prazo

16/10/2019, 08:51

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

02/09/2019, 10:22

Decurso de Prazo.

02/09/2019, 10:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2019 14:12:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

23/08/2019, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2019 14:12:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS

12/08/2019, 14:12

Nos termos da Portaria 001/2017-Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de movimento de ordem nº 11.

12/08/2019, 14:12

Mandado

11/08/2019, 18:07

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - ARMAZEM SANTA MARIA LTDA - emitido(a) em 17/07/2019

17/07/2019, 10:42

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e para que, em 3 (três) dias, da citação, pague o principal e cominações legais, honorários advocatícios e custas proc (...)

15/07/2019, 17:51

Intimação (Outras Decisões na data: 24/06/2019 11:03:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

09/07/2019, 11:05

Protocolo Nº 16170609 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de guia de custas iniciais

03/07/2019, 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

03/07/2019, 11:05

Notificação (Outras Decisões na data: 24/06/2019 11:03:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS

26/06/2019, 11:51

Em Atos do Juiz. É certo que o Poder Judiciário não visa lucro. O Juízo deve analisar o caso concreto para, se for o caso, deferir a gratuidade ou o recolhimento parcial das custas iniciais, sob pena de inviabilizar, na prática, o acesso ao Judiciário, garantido pela Cons (...)

24/06/2019, 11:03

Tombo em 24/06/2019.

24/06/2019, 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

24/06/2019, 10:00

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0014627-84.2019.8.03.0001 - Protocolo 1756215 - Protocolado(a) em 24-06-2019 às 01:42

24/06/2019, 01:43