Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002626-72.2021.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

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Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · 2ª Vara da Comarca de Oiapoque 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

VALDISON FORTE

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VALDISON FORTE em 25/06/2025 23:59.

25/07/2025, 04:50

Publicado Alvará em 23/06/2025.

24/07/2025, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025

24/07/2025, 19:41

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 09:03

Expedição de Alvará.

10/06/2025, 16:15

Juntada de Certidão

15/05/2025, 12:30

Juntada de Certidão

27/04/2025, 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:33

Juntada de Certidão

07/03/2025, 09:58

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2024, 08:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/12/2024, 14:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/12/2024, 14:27

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/12/2024, 14:27

Juntada de Certidão

03/12/2024, 10:19

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de VALDISON FORTE em 25/06/2025 23:59.

25/07/2025, 04:50

Publicado Alvará em 23/06/2025.

24/07/2025, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025

24/07/2025, 19:41

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 09:03

Expedição de Alvará.

Documentos

Despacho

•06/12/2021, 16:13

Despacho

•08/03/2022, 13:50

10/06/2025, 16:15

Juntada de Certidão

15/05/2025, 12:30

Juntada de Certidão

27/04/2025, 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:33

Juntada de Certidão

07/03/2025, 09:58

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2024, 08:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/12/2024, 14:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/12/2024, 14:27

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/12/2024, 14:27

Juntada de Certidão

03/12/2024, 10:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

23/09/2024, 10:22

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/08/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 13:08

Conclusos para decisão.

19/08/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 09:11

Decorrido prazo de PARTE RÉ

29/04/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica

29/02/2024, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 10:22

Evoluída a classe de 14695 para 12078

28/02/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica

14/12/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 10:54

Conclusos para decisão.

24/11/2023, 10:54

Juntada de Petição (outras)

22/11/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica

04/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 12:44

Conclusos para decisão.

20/10/2023, 12:44

Juntada de Petição (outras)

19/10/2023, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica

03/10/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 09:51

Conclusos para decisão.

12/09/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 08:51

Conclusos para decisão.

17/08/2023, 08:51

Processo Desarquivado

17/08/2023, 08:49

Deferido sem Custas Judiciais

17/08/2023, 08:39

Juntada de Pedido de Desarquivamento

16/08/2023, 11:32

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 13:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

29/05/2023, 13:26

Classe retificada de 436 para 14695

19/05/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2023, 11:24

Recebidos os autos

17/03/2023, 10:51

Conclusos para decisão.

17/03/2023, 10:51

Recebido pelo Distribuidor

04/10/2022, 08:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

03/10/2022, 12:44

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 12:42

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

03/10/2022, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica

13/08/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica

01/07/2022, 06:01

Publicado Sentença em 30/06/2022.

30/06/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 19:30

Ocorrência Processual Certificada

29/06/2022, 08:33

Conclusos para decisão.

29/06/2022, 08:33

Juntada de Recurso inominado

28/06/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica

22/06/2022, 08:49

Expediente Encaminhado ao DJE

21/06/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 13:13

Julgado procedente o pedido

14/06/2022, 10:20

Ocorrência Processual Certificada

29/04/2022, 13:46

Conclusos para julgamento.

29/04/2022, 13:46

Juntada de Petição (outras)

27/04/2022, 12:02

Juntada de Contestação

16/04/2022, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica

25/03/2022, 08:52

Publicado DESPACHO em 25/03/2022.

25/03/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2022, 18:47

Ocorrência Processual Certificada

24/03/2022, 10:09

Ocorrência Processual Certificada

24/03/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 10:09

Expediente Encaminhado ao DJE

24/03/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 13:50

Ocorrência Processual Certificada

24/02/2022, 10:29

Conclusos para decisão.

24/02/2022, 10:29

Juntada de Petição (outras)

10/02/2022, 14:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS em 25/12/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

25/12/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES em 25/12/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

25/12/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/12/2021, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 16:13

Processo Autuado

22/11/2021, 11:42

Conclusos para decisão.

22/11/2021, 11:42

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

19/11/2021, 19:40

Sentença

•14/06/2022, 10:20

Despacho

•13/07/2022, 10:56

Decisão

•10/10/2022, 13:32

Despacho

•02/12/2022, 11:12

Outros Documentos

•07/02/2023, 20:19

Despacho

•13/03/2023, 08:07

Decisão

•28/03/2023, 11:24

Decisão

•17/08/2023, 08:39

Decisão

•22/08/2023, 09:17

Decisão

•19/09/2023, 14:41

Despacho

•24/10/2023, 14:43

Petição

•22/11/2023, 10:28

Decisão

•04/12/2023, 12:18

Todos os documentos(16)

Despacho

•06/12/2021, 16:13

Despacho

•08/03/2022, 13:50

Sentença

•14/06/2022, 10:20

Despacho

•13/07/2022, 10:56

Decisão

•10/10/2022, 13:32

Despacho

•02/12/2022, 11:12

Outros Documentos

•07/02/2023, 20:19

Despacho

•13/03/2023, 08:07

Decisão

•28/03/2023, 11:24

Decisão

•17/08/2023, 08:39

Decisão

•22/08/2023, 09:17

Decisão

•19/09/2023, 14:41

Despacho

•24/10/2023, 14:43

Petição

•22/11/2023, 10:28

Decisão

•04/12/2023, 12:18

Decisão

•20/08/2024, 11:36