Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6044546-06.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6044546-06.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 19:00

Transitado em Julgado em 24/03/2026

25/03/2026, 19:00

Juntada de Certidão

25/03/2026, 19:00

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DOS SANTOS RODRIGUES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:33

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE RONALDO DOS SANTOS RODRIGUES, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6044546-06.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

17/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

16/03/2026, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:03

Realizado Cálculo de Tributos

25/02/2026, 09:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

25/02/2026, 09:14

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6044546-06.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE RONALDO DOS SANTOS RODRIGUES, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contr

25/02/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•21/02/2026, 20:20

Decisão

•30/10/2025, 13:58

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2026

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DOS SANTOS RODRIGUES em 23/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Publicado Intimação em 18/03/2026.

Juntada de Certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Publicado Intimação em 26/02/2026.

Realizado Cálculo de Tributos

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

Confirmada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(56)