Recurso Especial 0031936-55.2018.8.03.0001 - TJAP

Recurso Especial 0031936-55.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0031936552018803000120250610161353

10/06/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 152992/2025 - EDcl no AgInt no

10/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0152992 - EDcl no AgInt no REsp 2154491 - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 18:30

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00152992/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2154491/AP

07/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

26/03/2025, 13:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025, 09:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

24/03/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:04

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00152992/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2154491/AP

20/03/2025, 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

11/03/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2025 e término em 10/03/2025, para JEFFERSON DE ANDRADE ANDRADE apresentar resposta à petição n. 152992/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 437.

11/03/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2025 Petição Nº 152992/2025 -

27/02/2025, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/04/2025, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2025, 18:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0031936552018803000120250610161353

Transitado em Julgado em 09/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 152992/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0152992 - EDcl no AgInt no REsp 2154491 - Publicação prevista para 10/04/2025

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00152992/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2154491/AP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00152992/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2154491/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2025 e término em 10/03/2025, para JEFFERSON DE ANDRADE ANDRADE apresentar resposta à petição n. 152992/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 437.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2025 Petição Nº 152992/2025 -

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