Procedimento do Juizado Especial Cível 6076850-58.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA

CPF 341.***.***-49

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO

CPF 657.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FERREIRA LEAL

OAB/AP 370•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

FABIANO LEANDRO OLIVEIRA

OAB/AP 2268•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 08:42

Transitado em Julgado em 13/03/2026

30/03/2026, 08:41

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Juntada de Certidão

30/03/2026, 08:41

Decorrido prazo de JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:32

Publicado Intimação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6076850-58.2025.8.03.0001. AUTOR: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA REU: JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. SENTENÇA Relatório dispensado. QUESTÕES PROCESSUAIS Considera Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/02/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 14:22

Termo de Audiência

•12/12/2025, 10:52

Decisão

•25/09/2025, 09:46

Decisão

•23/09/2025, 10:51

Ato ordinatório

•22/09/2025, 08:54

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