Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6000701-56.2023.8.03.0012 - TJAP | JusConsulta

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Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2023

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01 TR · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01 JE · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

Partes do Processo

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR

CPF

Autor

BETINHO

Terceiro

EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR

OAB/AP 1029·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 09:08

Conclusos para decisão

08/05/2026, 09:43

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/05/2026, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 12:39

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/05/2026, 09:22

Conclusos para decisão

04/05/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:35

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000701-56.2023.8.03.0012. REQUERENTE: GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR REQUERIDO: EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A. DECISÃO Trata Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 14:48

Conclusos para decisão

07/04/2026, 11:06

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/04/2026, 14:24

Todas as movimentações(172)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 09:08

Conclusos para decisão

08/05/2026, 09:43

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/05/2026, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 09:08

Decisão

•06/05/2026, 12:39

06/05/2026, 12:39

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/05/2026, 09:22

Conclusos para decisão

04/05/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:35

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000701-56.2023.8.03.0012. REQUERENTE: GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR REQUERIDO: EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A. DECISÃO Trata Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 14:48

Conclusos para decisão

07/04/2026, 11:06

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/04/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:25

Publicado Intimação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:25

Publicado Intimação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000701-56.2023.8.03.0012. REQUERENTE: GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR REQUERIDO: EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A. DECISÃO Verif Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000701-56.2023.8.03.0012. REQUERENTE: GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR REQUERIDO: EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A. DECISÃO Verif Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 07:17

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:40

Conclusos para decisão

25/01/2026, 14:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/01/2026, 16:44

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:07

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000701-56.2023.8.03.0012. REQUERENTE: GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR REQUERIDO: EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A. DECISÃO Intim Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 14:56

Conclusos para decisão

17/11/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 03:30

Publicado Alvará em 14/11/2025.

14/11/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR REQUERIDO: EQUATORI Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000701-56.2023.8.03.0012 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Energia Elétrica, Água e/ou Esgoto]

13/11/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

12/11/2025, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 17:47

Conclusos para decisão

29/10/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 09:00

Decorrido prazo de GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:45

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:45

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:40

Juntada de Petição de contestação (outros)

22/10/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000701-56.2023.8.03.0012. AUTOR: GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR REU: EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença - id. 23539322. Intime-se a parte execut

22/10/2025, 00:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/10/2025, 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/10/2025, 09:32

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

21/10/2025, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:30

Publicado Petição em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Citação Petição - EM ANEXO

16/10/2025, 00:00

Conclusos para decisão

15/10/2025, 11:58

Decorrido prazo de GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 04:09

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

06/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 11:49

Decorrido prazo de GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 10:28

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 10:27

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR REU: EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A. A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Email: [email protected] IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo n.º: 6000701-56.2023.8.03.0012 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Energia Elétrica, Água e/ou Esgoto]

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR REU: EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A. A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Email: [email protected] IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo n.º: 6000701-56.2023.8.03.0012 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Energia Elétrica, Água e/ou Esgoto]

24/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/09/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 12:20

Recebidos os autos

23/09/2025, 07:56

Juntada de decisão

23/09/2025, 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/05/2025, 10:27

Audiência de conciliação convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2024 11:00, Vara Única da Comarca de Vitória do Jari.

08/05/2025, 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

07/05/2025, 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2025, 17:36

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2025, 15:51

Conclusos para decisão

07/05/2025, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2025, 12:28

Conclusos para decisão

06/05/2025, 09:41

Juntada de Petição de recurso inominado

05/05/2025, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/04/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 09:05

Julgado procedente em parte o pedido

12/03/2025, 17:05

Conclusos para julgamento

09/02/2025, 09:36

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2025, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2025, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 16:40

Conclusos para decisão

15/12/2024, 20:07

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

07/12/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2024, 07:27

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2024, 14:17

Conclusos para decisão

21/11/2024, 07:48

Juntada de Petição de réplica

20/11/2024, 22:52

Confirmada a comunicação eletrônica

08/11/2024, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2024, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2024, 12:05

Conclusos para decisão

31/10/2024, 08:23

Juntada de Petição de contestação (outros)

30/10/2024, 18:17

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2024, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/10/2024, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2024, 17:31

Conclusos para decisão

02/10/2024, 13:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

02/10/2024, 13:30

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica

21/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica

16/08/2024, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/08/2024, 22:10

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2024, 18:15

Conclusos para decisão

09/08/2024, 11:18

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 06/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:46

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A. em 26/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:42

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2024, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2024, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/07/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 18:12

Conclusos para despacho

15/07/2024, 14:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

15/07/2024, 14:25

Juntada de Petição de Outros documentos

08/07/2024, 13:17

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

18/05/2024, 20:57

Expedição de Outros documentos.

18/05/2024, 20:57

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2024, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 16:48

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2024, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2024, 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2024, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 16:13

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2024, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 08:33

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2024, 21:52

Confirmada a comunicação eletrônica

22/03/2024, 18:03

Conclusos para despacho

21/03/2024, 07:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 07:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 07:00

Juntada de Certidão

21/03/2024, 06:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 08:00, Vara Única da Comarca de Vitória do Jari.

11/03/2024, 23:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/03/2024, 23:16

Juntada de Certidão

11/03/2024, 15:32

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 10:21

Expedição de Termo de Audiência.

21/02/2024, 23:15

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 12/02/2024 23:59.

13/02/2024, 01:26

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2024, 00:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A. em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2024, 13:42

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2024, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2024, 11:39

Juntada de Certidão

20/01/2024, 11:39

Juntada de Outros documentos

27/11/2023, 12:27

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2023, 12:14

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 07:39

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 14:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2024 11:00, Vara Única da Comarca de Vitória do Jari.

23/11/2023, 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023, 19:02

Conclusos para decisão

30/10/2023, 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/10/2023, 17:07

Distribuído por sorteio

28/10/2023, 17:07

Decisão

•07/04/2026, 14:48

Decisão

•20/02/2026, 07:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/01/2026, 16:44

Decisão

•03/12/2025, 14:56

Decisão

•04/11/2025, 16:38

Decisão

•20/10/2025, 09:52

Petição

•15/10/2025, 08:29

Petição

•02/10/2025, 09:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/09/2025, 12:44

Ato ordinatório

•23/09/2025, 12:20

Acórdão

•15/08/2025, 11:31

Decisão

•18/06/2025, 16:06

Outros Documentos

•17/06/2025, 21:18

Todos os documentos(29)

Decisão

•13/05/2026, 09:08

Decisão

•06/05/2026, 12:39

Decisão

•07/04/2026, 14:48

Decisão

•20/02/2026, 07:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/01/2026, 16:44

Decisão

•03/12/2025, 14:56

Decisão

•04/11/2025, 16:38

Decisão

•20/10/2025, 09:52

Petição

•15/10/2025, 08:29

Petição

•02/10/2025, 09:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/09/2025, 12:44

Ato ordinatório

•23/09/2025, 12:20

Acórdão

•15/08/2025, 11:31

Decisão

•18/06/2025, 16:06

Outros Documentos

•17/06/2025, 21:18

Acórdão

•10/06/2025, 15:09

Decisão

•12/05/2025, 21:12

Decisão

•07/05/2025, 17:36

Decisão

•06/05/2025, 12:28

Petição

•13/03/2025, 09:05

Sentença

•12/03/2025, 17:05

Decisão

•08/01/2025, 15:08

Decisão

•21/11/2024, 14:17

Decisão

•07/11/2024, 12:05

Decisão

•02/10/2024, 17:31

Decisão

•10/08/2024, 18:15

Despacho

•15/07/2024, 18:12

Despacho

•26/03/2024, 08:33

Decisão

•09/11/2023, 19:02