Cumprimento de sentença 6000670-17.2024.8.03.0007 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Processos relacionados

JE · TJAP · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Calçoene

Partes do Processo

RAFAEL OLIVEIRA GOMES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CALCOENE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 09:17

Juntada de Petição de certidão

22/04/2026, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 09:47

Conclusos para decisão

09/04/2026, 13:52

Juntada de Petição de ciência

09/03/2026, 21:11

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 23:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 09:08

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 11:43

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 10:45

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 14:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALCOENE em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:29

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 13:09

Juntada de Certidão

11/11/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:11

Publicado Notificação em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:11

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 09:17

Juntada de Petição de certidão

22/04/2026, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 09:47

Conclusos para decisão

09/04/2026, 13:52

Juntada de Petição de ciência

09/03/2026, 21:11

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 09:47

Ato ordinatório

•04/02/2026, 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 23:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 09:08

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 11:43

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 10:45

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 14:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALCOENE em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:29

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 13:09

Juntada de Certidão

11/11/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:11

Publicado Notificação em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAFAEL OLIVEIRA GOMES REQUERIDO: MUNICIPIO DE CALCOENE Nos termos da portaria de atos ordinatórios 001/2023 -VUCAL. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000670-17.2024.8.03.0007 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Rescisão / Resolução, Rescisão] INTIME-SE a p

25/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 09:27

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/09/2025, 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

19/09/2025, 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

19/09/2025, 14:42

Juntada de Certidão

18/09/2025, 14:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/09/2025, 22:13

Conclusos para decisão

09/09/2025, 14:41

Juntada de Certidão

09/09/2025, 14:41

Juntada de Certidão

09/09/2025, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALCOENE em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:25

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/07/2025, 09:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 15:31

Conclusos para despacho

09/07/2025, 15:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/07/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:10

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:11

Juntada de Certidão

09/06/2025, 08:10

Transitado em Julgado em 06/06/2025

09/06/2025, 08:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALCOENE em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA GOMES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2025, 13:04

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 13:04

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

24/04/2025, 13:04

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2025, 15:55

Julgado procedente o pedido

25/03/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 18:19

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2025, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 20:15

Conclusos para despacho

27/02/2025, 16:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

27/02/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALCOENE em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2024, 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 09:30

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024, 09:30

Expedição de Mandado.

28/08/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 10:06

Conclusos para despacho

20/08/2024, 17:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/08/2024, 17:31

Distribuído por sorteio

09/08/2024, 09:32

Ato ordinatório

•28/01/2026, 14:44

Ato ordinatório

•21/01/2026, 13:09

Ato ordinatório

•24/09/2025, 09:27

Decisão

•10/09/2025, 22:13

Despacho

•09/07/2025, 15:31

Sentença

•25/03/2025, 11:37

Despacho

•27/02/2025, 20:15

Despacho

•21/08/2024, 10:06