Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0014859-57.2023.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0014859-57.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARLON CHUCRE DO CARMO, LIRA, FONSECA & VASCONC Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0014859-57.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno]

25/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 12:56

Certifico que em razão da juntada de CONTESTAÇÃO, faço conclusos para JULGAMENTO os presentes autos.

09/08/2023, 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

09/08/2023, 12:02

Contestação

08/08/2023, 12:15

Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2023 11:09:40 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/06/2023, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2023 11:09:40 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/06/2023, 10:02

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art (...)

01/06/2023, 11:09

Certifico que, considerando a petição/manifestação de #07, faço conclusão dos presentes autos.

25/05/2023, 16:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

25/05/2023, 16:22

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2023 10:40:53 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

21/05/2023, 06:01

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

MANIFESTAÇÃO

17/05/2023, 09:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2023 10:40:53 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

11/05/2023, 12:00

Em Atos do Juiz. O documento de identidade da parte autora está ilegível, sendo indispensável à propositura da ação.Diante do exposto, intime-se o autor para que apresente emenda à inicial, com a juntada de cópia legível do documento, no prazo de quinze dias.

02/05/2023, 10:40

Documentos

Alvará

•25/09/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que em razão da juntada de CONTESTAÇÃO, faço conclusos para JULGAMENTO os presentes autos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

Contestação

Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2023 11:09:40 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2023 11:09:40 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art (...)

Certifico que, considerando a petição/manifestação de #07, faço conclusão dos presentes autos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2023 10:40:53 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

Movimento automático

MANIFESTAÇÃO

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2023 10:40:53 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

Em Atos do Juiz. O documento de identidade da parte autora está ilegível, sendo indispensável à propositura da ação.Diante do exposto, intime-se o autor para que apresente emenda à inicial, com a juntada de cópia legível do documento, no prazo de quinze dias.

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