Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6054759-71.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6054759-71.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 11:02

Determinado o arquivamento definitivo

16/04/2026, 09:05

Conclusos para decisão

14/04/2026, 10:27

Recebidos os autos

14/04/2026, 09:07

Processo Reativado

14/04/2026, 09:07

Juntada de certidão (outras)

14/04/2026, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6054759-71.2025.8.03.0001. APELANTE: LOURIVAL MEDEIROS NOGUEIRA/Advogado(s) do reclamante: WILKER DE JESUS LIRA APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Trata-se de apelação cível interposta por Lourival Medeiros Nogueira em face de sentença proferida pe

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6054759-71.2025.8.03.0001. APELANTE: LOURIVAL MEDEIROS NOGUEIRA/Advogado(s) do reclamante: WILKER DE JESUS LIRA APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Embora o apelante tenha pleiteado a gratuidade de justiça, penso que a exigência de comprovação dos requisitos para esse benefício decorre da própri

12/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/03/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado

08/03/2026, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:12

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:06

Juntada de Petição de apelação

21/11/2025, 11:27

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 09:05

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•26/03/2026, 16:59

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Processo Reativado

Juntada de certidão (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/02/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

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