Procedimento Comum Cível 0002814-55.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

AMELIA SANTOS GOMES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796·CPF·Representa: Autor

LIGIA NOLASCO

OAB/AP 4318·CPF·Representa: Réu

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/03/2026, 10:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 13

10/03/2026, 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:15

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:15

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 16:09

Confirmada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo Tema 1300

12/02/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 10:40

Conclusos para decisão

28/01/2025, 09:18

Todas as movimentações(92)

Conclusos para decisão

10/03/2026, 10:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 13

10/03/2026, 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:15

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:15

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•26/01/2022, 10:35

Decisão

•11/03/2022, 11:32

21/02/2025, 16:09

Confirmada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo Tema 1300

12/02/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 10:40

Conclusos para decisão

28/01/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 21:53

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 19:46

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2024, 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2024, 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2024, 07:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/12/2024, 15:48

Conclusos para decisão

02/12/2024, 11:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

02/12/2024, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2024, 22:47

Conclusos para decisão

30/09/2024, 09:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 22:58

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2024, 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2024, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2024, 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2024, 18:00

Conclusos para decisão

14/08/2024, 07:46

Decorrido prazo de AMELIA SANTOS GOMES em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 09:00

Juntada de Petição de Contestação

10/07/2024, 13:44

Juntada de Petição de Aviso de recebimento (AR)

09/07/2024, 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica

19/06/2024, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2024, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 14:16

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 04:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 04:34

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 12:02

Expedição de Carta.

30/04/2024, 10:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AMELIA SANTOS GOMES.

29/04/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 09:25

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/04/2024.

18/04/2024, 07:50

Conclusos para decisão

18/04/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica

23/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 10:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2024, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 09:19

Conclusos para decisão

28/02/2024, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 20:52

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2022, 14:57

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 12:11

Conclusos para decisão

18/04/2022, 12:11

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica

03/04/2022, 06:01

Publicado DECISÃO em 25/03/2022.

25/03/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 18:47

Expediente Encaminhado ao DJE

24/03/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 11:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/03/2022, 19:37

Processo Autuado

18/03/2022, 09:02

Conclusos para despacho

18/03/2022, 09:02

Redistribuído por 2 em razão de 29

17/03/2022, 14:12

Recebido pelo Distribuidor

17/03/2022, 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

17/03/2022, 12:26

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2022, 11:32

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 09:35

Conclusos para decisão

24/02/2022, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 16:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO em 12/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

12/02/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/02/2022, 09:12

Determinada a Redistribuição

26/01/2022, 10:35

Processo Autuado

26/01/2022, 10:08

Conclusos para despacho

26/01/2022, 10:08

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

25/01/2022, 11:43

Decisão

•20/03/2022, 19:37

Decisão

•18/04/2022, 14:57

Decisão

•11/03/2024, 11:48

Decisão

•29/04/2024, 12:04

Ato ordinatório

•11/07/2024, 09:00

Decisão

•26/08/2024, 18:00

Decisão

•14/10/2024, 22:47

Decisão

•02/12/2024, 15:48

Decisão

•12/02/2025, 21:45