Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6006496-05.2025.8.03.0002 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6006496-05.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:42

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025-1ªVCFP-STN, em razão do retorno do feito da instância superior do TJAP, manifestem-se as partes requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 09:57

Recebidos os autos

30/04/2026, 08:50

Processo Reativado

30/04/2026, 08:50

Juntada de decisão

30/04/2026, 08:50

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006496-05.2025.8.03.0002. RECORRENTE: MARCOS ANTONIO CARNEIRO PEREIRA Advogado: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Advogados: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA 123ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 13/03/2026 A 19/03/2026 RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de reclamação cível ajuizada por MARCOS ANTONIO CARNEIRO PEREIRA em face do MUNICÍPIO DE SANTANA, visando

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006496-05.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO CARNEIRO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTANA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (123ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 13/03

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/02/2026, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 01:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2025, 13:14

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:56

Documentos

Acórdão

•23/03/2026, 17:34

Decisão

•13/02/2026, 13:51

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Publicado Intimação em 11/05/2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025-1ªVCFP-STN, em razão do retorno do feito da instância superior do TJAP, manifestem-se as partes requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Recebidos os autos

Processo Reativado

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 04/02/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 25/11/2025 23:59.

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