Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6024649-89.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 21.713,41

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório

11/05/2026, 14:23

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

06/05/2026, 00:09

Juntada de protocolo de envio

06/05/2026, 00:09

Juntada de Certidão

06/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de LUIS ASCILINO POLICARPO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:18

Publicado Intimação do Requisitório em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:27

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUIS ASCILINO POLICARPO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6024649-89.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

24/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

23/04/2026, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2026, 17:08

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 17:08

Juntada de ofício requisitório de precatório

23/04/2026, 17:08

Todas as movimentações(71)

Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório

11/05/2026, 14:23

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

06/05/2026, 00:09

Juntada de protocolo de envio

06/05/2026, 00:09

Juntada de Certidão

06/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de LUIS ASCILINO POLICARPO em 05/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 13:15

Decisão

•25/02/2026, 11:05

06/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:18

Publicado Intimação do Requisitório em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:27

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUIS ASCILINO POLICARPO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6024649-89.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

24/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

23/04/2026, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2026, 17:08

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 17:08

Juntada de ofício requisitório de precatório

23/04/2026, 17:08

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

23/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:00

Juntada de Certidão

22/04/2026, 12:58

Juntada de certidão de cancelamento de ofício requisitório

22/04/2026, 11:56

Requisição de pagamento de precatório cancelada

22/04/2026, 11:56

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/03/2026, 13:15

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:10

Publicado Intimação do Requisitório em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:07

Publicado Notificação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUIS ASCILINO POLICARPO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6024649-89.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6024649-89.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LUIS ASCILINO POLICARPO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Vistos I- SÍNTESE DA DEMANDA Trata-se de cumprimento individual de sentença, decorrente da ação coletiv

27/02/2026, 00:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/02/2026, 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/02/2026, 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

26/02/2026, 11:55

Juntada de Certidão

26/02/2026, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 11:43

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 11:43

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

26/02/2026, 11:43

Juntada de ofício requisitório de precatório

26/02/2026, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 10:44

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/02/2026, 11:05

Conclusos para decisão

10/12/2025, 11:34

Juntada de Certidão

10/12/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 17:05

Publicado Notificação em 17/11/2025.

18/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6024649-89.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LUIS ASCILINO POLICARPO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Cuida-se de cumprimento de sentença, decorrente da ação coletiva processo nº 0025494-88.2009.8.03.0001

14/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2025, 11:22

Conclusos para decisão

08/10/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

29/09/2025, 09:52

Publicado Notificação em 29/09/2025.

29/09/2025, 09:52

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6024649-89.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LUIS ASCILINO POLICARPO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva com base na decisão proferida nos autos do processo n.º 0025

29/09/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2025, 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:27

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:27

Conclusos para decisão

23/07/2025, 07:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/06/2025, 12:19

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS ASCILINO POLICARPO - CPF: 740.395.122-00 (REQUERENTE).

09/06/2025, 12:19

Conclusos para decisão

13/05/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2025, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2025, 14:16

Determinada a emenda à inicial

28/04/2025, 14:16

Conclusos para decisão

28/04/2025, 08:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2025, 14:57

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 14:57

Decisão

•13/11/2025, 11:22

Decisão

•26/09/2025, 10:56

Decisão

•09/06/2025, 12:19

Decisão

•09/06/2025, 12:19

Decisão

•28/04/2025, 14:16

Decisão

•28/04/2025, 14:16

Outros Documentos

•25/04/2025, 14:57

Outros Documentos

•25/04/2025, 14:57