Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6047963-64.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 12.198,29

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROSIANE RODRIGUES DE SOUSA PINHEIRO

CPF

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ROSIANE RODRIGUES DE SOUSA PINHEIRO

CPF

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 11:12

Expedição de Ofício.

07/05/2026, 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 10:17

Conclusos para decisão

05/05/2026, 08:03

Juntada de Certidão

05/05/2026, 08:02

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

05/05/2026, 07:59

Desentranhado o documento

05/05/2026, 07:59

Desentranhado o documento

05/05/2026, 07:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

05/05/2026, 07:59

Decorrido prazo de 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:31

Juntada de Certidão

08/04/2026, 10:29

Todas as movimentações(81)

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 11:12

Expedição de Ofício.

07/05/2026, 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 10:17

Conclusos para decisão

05/05/2026, 08:03

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 10:17

Sentença

•26/02/2026, 13:06

Juntada de Certidão

05/05/2026, 08:02

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

05/05/2026, 07:59

Desentranhado o documento

05/05/2026, 07:59

Desentranhado o documento

05/05/2026, 07:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

05/05/2026, 07:59

Decorrido prazo de 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:31

Juntada de Certidão

08/04/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:20

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

31/03/2026, 12:17

Desentranhado o documento

31/03/2026, 12:17

Expedição de Ofício.

30/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 16:18

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 10:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:51

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6047963-64.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ROSIANE RODRIGUES DE SOUSA PINHEIRO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração opostos pela

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/03/2026, 18:43

Embargos de Declaração Acolhidos

26/02/2026, 13:06

Retificado o movimento Conclusos para decisão

26/02/2026, 12:31

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 12:31

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:47

Conclusos para decisão

16/02/2026, 11:52

Juntada de Certidão

16/02/2026, 11:52

Juntada de alvará de transferência - credor

16/02/2026, 11:49

Juntada de alvará de transferência (outros)

16/02/2026, 11:48

Juntada de alvará de transferência - credor

16/02/2026, 11:47

Juntada de Outros documentos

16/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

10/02/2026, 07:56

Juntada de Certidão

10/02/2026, 07:55

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6047963-64.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ROSIANE RODRIGUES DE SOUSA PINHEIRO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

10/02/2026, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/02/2026, 11:11

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

09/02/2026, 11:11

Juntada de Certidão

09/02/2026, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2026, 10:12

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 09:51

Juntada de Certidão

15/01/2026, 09:50

Juntada de Certidão

08/01/2026, 08:04

Juntada de Certidão

11/12/2025, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 18:28

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2025, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

03/10/2025, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

03/10/2025, 12:42

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/10/2025, 12:42

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/10/2025, 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

03/10/2025, 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

03/10/2025, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

29/09/2025, 09:55

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6047963-64.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ROSIANE RODRIGUES DE SOUSA PINHEIRO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em que pese a falta de impugnação, observo que são necessários alguns apontamentos quanto à Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

29/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2025, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2025, 18:54

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/09/2025, 14:33

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

23/09/2025, 14:33

Conclusos para decisão

22/09/2025, 05:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:10

Juntada de Certidão

18/09/2025, 17:43

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/08/2025, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2025, 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 16:49

Juntada de Certidão

01/08/2025, 16:49

Conclusos para decisão

28/07/2025, 14:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/07/2025, 14:33

Distribuído por sorteio

24/07/2025, 14:32

Sentença

•09/02/2026, 10:12

Decisão

•23/09/2025, 14:33

Decisão

•04/08/2025, 09:38

Outros Documentos

•24/07/2025, 14:33

Outros Documentos

•24/07/2025, 14:32