Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6055649-10.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 9.149,80

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DIOGO RAMON SILVA DE MORAIS

CPF

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DIOGO RAMON SILVA DE MORAIS

CPF

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 05:31

Transitado em Julgado em 10/04/2026

13/04/2026, 05:30

Juntada de Certidão

13/04/2026, 05:30

Decorrido prazo de DIOGO RAMON SILVA DE MORAIS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:04

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DIOGO RAMON SILVA DE MORAIS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6055649-10.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

26/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

25/03/2026, 16:30

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:29

Realizado Cálculo de Tributos

13/03/2026, 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

13/03/2026, 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:16

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

20/02/2026, 11:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/02/2026, 11:29

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 05:31

Transitado em Julgado em 10/04/2026

13/04/2026, 05:30

Juntada de Certidão

13/04/2026, 05:30

Decorrido prazo de DIOGO RAMON SILVA DE MORAIS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 12:20

Decisão

•26/09/2025, 11:33

27/03/2026, 02:04

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DIOGO RAMON SILVA DE MORAIS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6055649-10.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

26/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

25/03/2026, 16:30

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:29

Realizado Cálculo de Tributos

13/03/2026, 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

13/03/2026, 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:16

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

20/02/2026, 11:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/02/2026, 11:29

Juntada de Certidão

20/02/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 02:25

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6055649-10.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DIOGO RAMON SILVA DE MORAIS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Houve a disponibilização dos recursos

19/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/01/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2026, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2026, 12:20

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 15:13

Juntada de Certidão

17/12/2025, 15:13

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:51

Juntada de Certidão

12/12/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 10:05

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 03:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2025, 20:44

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/09/2025, 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

30/09/2025, 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

30/09/2025, 13:59

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/09/2025, 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

30/09/2025, 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

30/09/2025, 13:59

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6055649-10.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DIOGO RAMON SILVA DE MORAIS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em que pese a falta de impugnação, observo que são necessários alguns apontamentos quanto à contribu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/09/2025, 07:28

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/09/2025, 11:33

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/09/2025, 11:33

Conclusos para decisão

25/09/2025, 13:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 02:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/08/2025, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 19:12

Conclusos para decisão

31/07/2025, 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/07/2025, 10:01

Distribuído por sorteio

31/07/2025, 10:01

Decisão

•31/07/2025, 19:12

Outros Documentos

•31/07/2025, 10:01

Outros Documentos

•31/07/2025, 10:01