Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0022891-51.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0022891-51.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ROGERIO DA SILVA SANTOS RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, cas Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0022891-51.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ROGERIO DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (212ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 27/01/2026, às 08:00. Canais d

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022891-51.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ROGERIO DA SILVA SANTOS RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de ação cível, em fase de cumprimento de sent

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0022891-51.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ROGERIO DA SILVA SANTOS RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Manifeste-se a parte autora quanto à petição juntada pe Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/08/2023, 19:19

MANIFESTAÇÃO DO RÉU- JUNTADA DE CONTESTAÇÃO

18/08/2023, 22:51

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2023 14:42:22 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

13/07/2023, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2023 14:42:22 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

03/07/2023, 17:09

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art (...)

26/06/2023, 14:42

Tombo em 20/06/2023.

20/06/2023, 17:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

20/06/2023, 17:09

Distribuição CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3249534 - Protocolado(a) em 17-06-2023 às 21:38

17/06/2023, 21:38

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/06/2023, 21:38

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 00:00

Intimação de pauta

•11/12/2025, 00:00