Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6037582-94.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DEMOSTENES SILVA RAMOS

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

15/03/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 08:02

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2025, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 13:11

Conclusos para decisão

29/10/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 21:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 13:53

Publicado Intimação em 02/10/2025.

03/10/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

01/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/08/2025, 10:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/08/2025, 10:28

Todas as movimentações(24)

Conclusos para decisão

15/03/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 08:02

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 00:22

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 13:11

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/08/2025, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2025, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 13:11

Conclusos para decisão

29/10/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 21:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 13:53

Publicado Intimação em 02/10/2025.

03/10/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

01/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/08/2025, 10:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/08/2025, 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2025, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/08/2025, 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2025, 11:26

Concedida a gratuidade da justiça a DEMOSTENES SILVA RAMOS - CPF: 681.713.822-15 (REQUERENTE).

22/08/2025, 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:24

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:24

Conclusos para decisão

07/07/2025, 21:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/06/2025, 17:11

Distribuído por sorteio

17/06/2025, 17:11

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/08/2025, 10:28

Decisão

•22/08/2025, 11:26