Procedimento Comum Cível 6078658-98.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 57.256,10

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

WALDIR COSTA PIMENTEL

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MOISES BORGES FERREIRA

OAB/AP 5093·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2026, 14:28

Realizado cálculo de custas

22/04/2026, 09:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Macapá.

22/04/2026, 09:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/04/2026, 17:24

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

16/04/2026, 17:24

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 17:24

Transitado em Julgado em 15/04/2026

16/04/2026, 17:23

Juntada de Certidão

16/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de WALDIR COSTA PIMENTEL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:32

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WALDIR COSTA PIMENTEL REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MAR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6078658-98.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos]

13/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

25/04/2026, 14:28

Realizado cálculo de custas

22/04/2026, 09:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Macapá.

22/04/2026, 09:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/04/2026, 17:24

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

Documentos

Ato ordinatório

•16/04/2026, 17:24

Sentença

•09/03/2026, 14:30

16/04/2026, 17:24

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 17:24

Transitado em Julgado em 15/04/2026

16/04/2026, 17:23

Juntada de Certidão

16/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de WALDIR COSTA PIMENTEL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:32

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WALDIR COSTA PIMENTEL REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MAR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6078658-98.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos]

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WALDIR COSTA PIMENTEL REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MAR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6078658-98.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos]

13/03/2026, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

09/03/2026, 14:30

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:03

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 10:03

Conclusos para decisão

09/03/2026, 09:23

Juntada de Petição de réplica

04/03/2026, 22:10

Decorrido prazo de WALDIR COSTA PIMENTEL em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:04

Juntada de Petição de petição

07/02/2026, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:07

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:07

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: WALDIR COSTA PIMENTEL REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Portar Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6078658-98.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos]

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: WALDIR COSTA PIMENTEL REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Portar Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6078658-98.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos]

04/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 09:26

Juntada de Petição de custas

03/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de réplica

02/02/2026, 23:44

Juntada de entregue (ecarta)

31/12/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:50

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6078658-98.2025.8.03.0001. REQUERENTE: WALDIR COSTA PIMENTEL REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Do Afastamento da Suspensão Processual pelo Tema 1.300/STJ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/12/2025, 00:00

Indeferido o pedido de WALDIR COSTA PIMENTEL - CPF: 209.476.152-53 (REQUERENTE)

08/12/2025, 21:48

Conclusos para decisão

08/12/2025, 10:46

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/12/2025, 10:57

Publicado Intimação em 17/11/2025.

18/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

13/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de contestação (outros)

11/11/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:30

Decorrido prazo de WALDIR COSTA PIMENTEL em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:27

Expedição de Carta.

02/11/2025, 18:10

Não confirmada a citação eletrônica

31/10/2025, 00:16

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6078658-98.2025.8.03.0001. REQUERENTE: WALDIR COSTA PIMENTEL REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Ação de procedimento comum [PASEP]. Deixo, neste momento, de designar audiência inicial de conciliaç Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2025, 10:02

Deferido o pedido de WALDIR COSTA PIMENTEL - CPF: 209.476.152-53 (REQUERENTE).

23/10/2025, 08:48

Conclusos para decisão

23/10/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 14:06

Publicado Intimação em 02/10/2025.

03/10/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6078658-98.2025.8.03.0001. REQUERENTE: WALDIR COSTA PIMENTEL REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Cuidam os Autos de Ação pelo procedimento comum que move Waldir Costa pimentel em face do Banco do B Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/10/2025, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a WALDIR COSTA PIMENTEL - CPF: 209.476.152-53 (REQUERENTE).

30/09/2025, 13:31

Conclusos para decisão

29/09/2025, 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/09/2025, 10:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/09/2025, 10:46

Declarada incompetência

29/09/2025, 10:43

Conclusos para decisão

25/09/2025, 17:08

Distribuído por sorteio

25/09/2025, 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/09/2025, 17:06

Ato ordinatório

•03/02/2026, 09:26

Decisão

•08/12/2025, 21:48

Decisão

•23/10/2025, 08:48

Decisão

•30/09/2025, 13:31

Decisão

•29/09/2025, 10:43