Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6054513-75.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 40.422,46

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DEBORA RODRIGUES DEMETRIO

CPF

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DEBORA RODRIGUES DEMETRIO

CPF

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:11

Juntada de alvará de transferência - credor

26/04/2026, 16:58

Decorrido prazo de DEBORA RODRIGUES DEMETRIO em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:27

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:30

Realizado Cálculo de Tributos

18/03/2026, 07:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

18/03/2026, 07:59

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6054513-75.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DEBORA RODRIGUES DEMETRIO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

18/03/2026, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/03/2026, 12:47

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

17/03/2026, 12:47

Juntada de Certidão

17/03/2026, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 11:54

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

16/03/2026, 20:43

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:11

Juntada de alvará de transferência - credor

26/04/2026, 16:58

Decorrido prazo de DEBORA RODRIGUES DEMETRIO em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:27

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 11:54

Decisão

•13/11/2025, 10:31

19/03/2026, 01:30

Realizado Cálculo de Tributos

18/03/2026, 07:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

18/03/2026, 07:59

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6054513-75.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DEBORA RODRIGUES DEMETRIO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

18/03/2026, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/03/2026, 12:47

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

17/03/2026, 12:47

Juntada de Certidão

17/03/2026, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 11:54

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

16/03/2026, 20:43

Conclusos para decisão

16/03/2026, 20:43

Conclusos para julgamento

01/03/2026, 14:13

Juntada de Certidão

01/03/2026, 14:13

Juntada de Certidão

13/02/2026, 15:49

Juntada de Certidão

10/02/2026, 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/01/2026 23:59.

02/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de DEBORA RODRIGUES DEMETRIO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2025, 11:28

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

01/12/2025, 13:19

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

01/12/2025, 13:19

Juntada de ofício requisitório de precatório

01/12/2025, 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

01/12/2025, 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

01/12/2025, 13:18

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

01/12/2025, 13:18

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 08:43

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2025, 10:59

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/11/2025, 10:31

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/11/2025, 10:31

Conclusos para decisão

24/10/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 11:23

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6054513-75.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DEBORA RODRIGUES DEMETRIO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se a parte credora para, no prazo de 15 dias, comprovar sua presença como beneficiária do cumpr

02/10/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2025, 08:41

Conclusos para decisão

22/09/2025, 05:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:10

Juntada de Certidão

18/09/2025, 18:09

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/08/2025, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2025, 18:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 17:29

Juntada de Certidão

01/08/2025, 17:29

Conclusos para decisão

30/07/2025, 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/07/2025, 13:17

Distribuído por sorteio

30/07/2025, 13:17

Decisão

•01/10/2025, 08:41

Decisão

•03/08/2025, 18:51

Outros Documentos

•30/07/2025, 13:17

Outros Documentos

•30/07/2025, 13:17