Recurso Ordinário em Habeas Corpus 6002531-25.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 03

Partes do Processo

IVANDO COELHO ROCHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO RIBEIRO MORAES

OAB/PA 26330·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/12/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1236302/2025

17/12/2025, 19:51

Protocolizada Petição 1236302/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 19:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:18

Conhecido o recurso de IVANDO COELHO ROCHA e não-provido

10/12/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/11/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2025, 19:25

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1166460/2025

28/11/2025, 19:11

Protocolizada Petição 1166460/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 18:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/10/2025, 14:43

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

20/10/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/10/2025, 09:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 19:00