Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6004191-27.2025.8.03.0009 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6004191-27.2025.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004191-27.2025.8.03.0009. REQUERENTE: MICHELE DA SILVA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE OIAPOQUE DECISÃO Uma vez que parte Requerida apresentou recurso inominado, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se o parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal. Oiapoque/AP, 14 de maio de 2026. HERALDO NASCIMENTO DA COSTA Juiz(a) de Direito do 1ª Vara da Comarca de Oiapoque

18/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

07/04/2026, 08:39

Juntada de Certidão

07/04/2026, 08:39

Juntada de Petição de recurso inominado

31/03/2026, 11:33

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:13

Publicado Intimação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004191-27.2025.8.03.0009. REQUERENTE: MICHELE DA SILVA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE OIAPOQUE SENTENÇA I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicado subsidiar Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 14:19

Julgado procedente em parte o pedido

25/02/2026, 14:53

Conclusos para julgamento

16/02/2026, 17:16

Juntada de Petição de contestação (outros)

29/01/2026, 12:10

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/11/2025, 12:47

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 14:53

Decisão

•31/10/2025, 08:30

—

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de recurso inominado

Confirmada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Publicado Intimação em 02/03/2026.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Julgado procedente em parte o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de contestação (outros)

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Todas as movimentações(25)