Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6079202-86.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 34.402,58

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EVERALDO DOS SANTOS AMANAJAS

CPF

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803·CPF·Representa: Autor

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 09:59

Conclusos para decisão

31/03/2026, 06:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:53

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 07:44

Conclusos para decisão

23/01/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 22:00

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 15:36

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:08

Todas as movimentações(34)

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 11:26

Decisão

•29/01/2026, 07:44

06/04/2026, 09:59

Conclusos para decisão

31/03/2026, 06:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:53

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 07:44

Conclusos para decisão

23/01/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 22:00

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 15:36

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6079202-86.2025.8.03.0001. REQUERENTE: EVERALDO DOS SANTOS AMANAJAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Em vista do requerimento autoral, franqueio a dilação de prazo de 15 (quinze) dias para juntada da documentação indicada por este Juízo. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se. Mac

28/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 10:05

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 04:59

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6079202-86.2025.8.03.0001. REQUERENTE: EVERALDO DOS SANTOS AMANAJAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0047308-20.2013.8.03.0001 (desconto indevido no contracheque dos servid

28/10/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

27/10/2025, 08:42

Conclusos para decisão

24/10/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:37

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6079202-86.2025.8.03.0001. REQUERENTE: EVERALDO DOS SANTOS AMANAJAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A parte credora apresentou planilha em formato PDF. Isto impossibilita a conferência por este juízo, bem como pelo executado. Por outro lado, a planilh Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

07/10/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

03/10/2025, 12:11

Conclusos para decisão

03/10/2025, 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/10/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 20:06

Distribuído por sorteio

26/09/2025, 20:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2025, 20:02

Decisão

•25/11/2025, 10:05

Decisão

•27/10/2025, 08:42

Decisão

•03/10/2025, 12:11

Outros Documentos

•26/09/2025, 20:06

Título de Crédito

•26/09/2025, 20:06