Suspensão de Liminar e de Sentença 6003185-12.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSuspensão de Liminar e de Sentença

TJAP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MACAPA

Autor

ALEXANDRE RAMOS DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR

OAB/AP 3004·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2025, 09:32

Transitado em Julgado em 21/11/2025

21/11/2025, 09:32

Juntada de Certidão

21/11/2025, 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 02

21/11/2025, 09:31

Recebidos os autos

21/11/2025, 09:31

Decorrido prazo de JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 12:13

Juntada de Petição de ciência

07/10/2025, 11:59

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003185-12.2025.8.03.0000. REQUERENTE: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ/Advogado(s) do reclamante: JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR REQUERIDO: ALEXANDRE RAMOS DA COSTA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA (11555) Cuida-se de pedido de suspensão de segurança

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2025, 13:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/10/2025, 13:24

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/10/2025, 12:33

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

21/11/2025, 09:32

Transitado em Julgado em 21/11/2025

21/11/2025, 09:32

Juntada de Certidão

21/11/2025, 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 02

21/11/2025, 09:31

Recebidos os autos

21/11/2025, 09:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•06/10/2025, 13:24

TipoProcessoDocumento#64

•03/10/2025, 22:49

Decorrido prazo de JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 12:13

Juntada de Petição de ciência

07/10/2025, 11:59

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003185-12.2025.8.03.0000. REQUERENTE: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ/Advogado(s) do reclamante: JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR REQUERIDO: ALEXANDRE RAMOS DA COSTA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA (11555) Cuida-se de pedido de suspensão de segurança

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2025, 13:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/10/2025, 13:24

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/10/2025, 12:33

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 12:33

Conclusos para decisão

06/10/2025, 10:04

Juntada de Certidão

06/10/2025, 09:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

06/10/2025, 09:08

Declarada incompetência

03/10/2025, 22:49

Conclusos para decisão

03/10/2025, 13:01

Juntada de Certidão

03/10/2025, 12:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/10/2025, 12:48

Distribuído por sorteio

03/10/2025, 12:48

TipoProcessoDocumento#216

•03/10/2025, 12:48