Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0000976-43.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0000976-43.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: WILSON RAMOS DIAS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA Promovo a intimação da parte credora para ciência do Alvará Eletrônico de T Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000976-43.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000976-43.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: WILSON RAMOS DIAS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Já houve a expedição de precatório para pagament

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000976-43.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: WILSON RAMOS DIAS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que a Fazenda Pública, ao ID 23830621, alegou que há erro no cálculo apresentado pela parte credora em razão d

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2025 - 1ª VFPM, contemplada futuramente, considerando a juntada da impugnação ao cumprimento de sentença, promovo a intimação da parte exequente, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/10/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/06/2024, 20:24

Certifico que aguarda prazo da SUSPENSÃO até o julgamento definitivo do Tema Repetitivo n. 1169.

10/05/2024, 09:35

Certifico que aguarda prazo da SUSPENSÃO até o julgamento definitivo do Tema Repetitivo n. 1169.

01/09/2023, 10:40

Movimento automático

31/07/2023, 10:28

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 26/01/2023 19:05:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).

21/04/2023, 06:01

processo suspenso

11/04/2023, 12:20

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 26/01/2023 19:05:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER

11/04/2023, 12:19

Em Atos do Juiz. Tendo em vista decisão de afetação do Tema Repetitivo n. 1169, em 18/10/2022, onde se busca, pelo STJ, Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condena (...)

26/01/2023, 19:05

Tombo em 25/01/2023.

25/01/2023, 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

25/01/2023, 08:21

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0039676-69.2015.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3100434 - Protocolado(a) em 10-01-2023 às 17:10

10/01/2023, 17:10

Documentos

Intimação

•16/02/2026, 00:00

Intimação

•11/02/2026, 00:00