Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6044367-72.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 39.103,72

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SILVIA ROMELIA OLIVEIRA UCHOA

CPF

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

SILVIA ROMELIA OLIVEIRA UCHOA

CPF

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2026, 12:31

Transitado em Julgado em 06/03/2026

08/03/2026, 12:31

Juntada de Certidão

08/03/2026, 12:31

Decorrido prazo de SILVIA ROMELIA OLIVEIRA UCHOA em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:32

Decorrido prazo de SILVIA ROMELIA OLIVEIRA UCHOA em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:32

Decorrido prazo de Contadoria Única - TJAP em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:14

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SILVIA ROMELIA OLIVEIRA UCHOA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6044367-72.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

05/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

04/02/2026, 14:02

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

27/01/2026, 11:07

Realizado Cálculo de Tributos

27/01/2026, 11:07

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

08/03/2026, 12:31

Transitado em Julgado em 06/03/2026

08/03/2026, 12:31

Juntada de Certidão

08/03/2026, 12:31

Decorrido prazo de SILVIA ROMELIA OLIVEIRA UCHOA em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 09:55

Decisão

•06/10/2025, 10:05

04/03/2026, 17:32

Decorrido prazo de SILVIA ROMELIA OLIVEIRA UCHOA em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:32

Decorrido prazo de Contadoria Única - TJAP em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:14

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SILVIA ROMELIA OLIVEIRA UCHOA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6044367-72.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

05/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

04/02/2026, 14:02

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

27/01/2026, 11:07

Realizado Cálculo de Tributos

27/01/2026, 11:07

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

27/01/2026, 11:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/01/2026, 11:01

Desentranhado o documento

27/01/2026, 11:00

Realizado Cálculo de Tributos

27/01/2026, 10:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

27/01/2026, 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6044367-72.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SILVIA ROMELIA OLIVEIRA UCHOA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Já houve a expedição de precatório

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

26/01/2026, 13:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/01/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2026, 09:55

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 05:20

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 17:28

Juntada de Certidão

20/01/2026, 17:27

Juntada de Certidão

14/01/2026, 10:55

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2025, 10:42

Juntada de ofício requisitório de precatório

13/10/2025, 07:47

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

13/10/2025, 07:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

13/10/2025, 07:46

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/10/2025, 07:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/10/2025, 07:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/10/2025, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:08

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:08

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6044367-72.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SILVIA ROMELIA OLIVEIRA UCHOA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em que pese a falta de impugnação, observo que são necessários alguns apontamentos quanto à contri Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2025, 18:28

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/10/2025, 10:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

06/10/2025, 10:05

Conclusos para decisão

22/09/2025, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:09

Juntada de Certidão

16/09/2025, 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/08/2025, 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2025, 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 17:26

Juntada de Certidão

01/08/2025, 17:26

Conclusos para decisão

18/07/2025, 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/07/2025, 12:51

Distribuído por sorteio

11/07/2025, 12:51

Decisão

•03/08/2025, 18:08

Outros Documentos

•11/07/2025, 12:51

Outros Documentos

•11/07/2025, 12:51