Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6081811-42.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6081811-42.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:09

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6081811-42.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ELMA COSTA GOMES, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento da obrigação com expedição de RPVs Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2026, 19:42

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 15:44

Juntada de Certidão

13/04/2026, 15:44

Juntada de Certidão

26/03/2026, 16:11

Juntada de Certidão

18/03/2026, 07:56

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:18

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 29/01/2026 23:59.

05/02/2026, 12:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 00:13

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 19:42

Decisão

•02/12/2025, 08:35

—

Partes do Processo(8)

Confirmada a comunicação eletrônica

Publicado Intimação em 20/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 29/01/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

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