Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0029267-29.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 19.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 4ª Vara de Família, Orfãos e Sucessões de Macapá

Partes do Processo

MARINELSON PENHA BARBOSA

CPF

Autor

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Central de Ajuda

TAISA MARA MORAIS MENDONCA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA MUNICIPAL DE MACAPA - AP

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MARINELSON PENHA BARBOSA

CPF

Autor

TAISA MARA MORAIS MENDONCA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA MUNICIPAL DE MACAPA - AP

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA VIANA PENHA BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIELZA PENHA BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARINELMA VIANA PENHA BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARINELSA VIANA PENHA BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NELSON DIAS BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANO DIAS BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 11:50

Transitado em Julgado em 03/11/2025

04/11/2025, 11:50

Juntada de Certidão

04/11/2025, 11:50

Decorrido prazo de ADEMIR DE SOUZA ALVES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:41

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/09/2025, 14:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/09/2025, 12:59

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 12:59

Decorrido prazo de MARINELSON PENHA BARBOSA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2025, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2025, 10:22

Juntada de Certidão

30/05/2025, 16:55

Todas as movimentações(268)

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 11:50

Transitado em Julgado em 03/11/2025

04/11/2025, 11:50

Juntada de Certidão

04/11/2025, 11:50

Decorrido prazo de ADEMIR DE SOUZA ALVES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA em 31/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•16/09/2025, 14:26

Decisão

•18/06/2025, 10:22

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legal

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01/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:41

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/09/2025, 14:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/09/2025, 12:59

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 12:59

Decorrido prazo de MARINELSON PENHA BARBOSA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2025, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2025, 10:22

Juntada de Certidão

30/05/2025, 16:55

Conclusos para decisão

26/05/2025, 09:35

Juntada de Certidão

26/05/2025, 09:34

Decorrido prazo de SEMHOU - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO em 10/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:13

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 13:03

Juntada de Certidão

26/03/2025, 13:02

Expedição de Ofício.

17/03/2025, 11:47

Decorrido prazo de SEMHOU - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 10:57

Juntada de Certidão

15/10/2024, 10:55

Juntada de Certidão

14/10/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 21:23

Conclusos para despacho

27/06/2024, 11:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/06/2024, 11:22

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

01/06/2024, 19:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/06/2024, 19:06

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 12:18

Conclusos para decisão

23/05/2024, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica

09/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2024, 15:53

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/01/2024.

19/01/2024, 10:29

Conclusos para decisão

19/01/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica

21/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2023, 22:24

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 10:39

Conclusos para decisão

11/10/2023, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica

24/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 12:15

Conclusos para decisão

24/05/2023, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica

30/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica

23/03/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 12:52

Conclusos para decisão

13/03/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2023, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 09:24

Expedição de Mandado.

06/02/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 10:29

Decorrido prazo de PARTES em 14/12/2022.

14/12/2022, 09:23

Conclusos para decisão

14/12/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica

03/11/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 10:13

Juntada de Ofício

24/10/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica

16/10/2022, 06:01

Expedição de Ofício.

07/10/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 11:40

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 10:53

Conclusos para decisão

20/09/2022, 10:53

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 21:53

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 10:09

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 11:23

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 20:46

Expedição de Ofício.

11/07/2022, 09:11

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2022, 11:42

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/06/2022.

02/06/2022, 08:29

Conclusos para decisão

02/06/2022, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica

24/04/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

14/04/2022, 13:57

Juntada de Ofício

14/04/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 11:02

Expedição de Ofício.

14/02/2022, 21:43

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 11:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/01/2022.

27/01/2022, 11:59

Conclusos para decisão

27/01/2022, 11:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA em 02/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

02/12/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/11/2021, 13:57

Juntada de Ofício

18/11/2021, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 09:59

Juntada de Ofício

27/10/2021, 15:46

Conclusos para decisão

27/10/2021, 15:46

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 09:34

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 08:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA em 10/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

10/09/2021, 06:01

Expedição de Ofício.

31/08/2021, 20:53

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 12:14

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

31/08/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2021, 11:11

Decorrido prazo de PARTES em 13/08/2021.

13/08/2021, 12:54

Conclusos para decisão

13/08/2021, 12:54

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2021, 10:29

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2021, 23:19

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 16:17

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 14:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA em 26/06/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

26/06/2021, 06:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2021, 20:15

Expedição de Mandado.

16/06/2021, 11:22

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/06/2021, 11:20

Expedição de Mandado.

16/06/2021, 11:19

Expedição de Mandado.

16/06/2021, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 10:12

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 21:47

Decorrido prazo de PARTES em 27/05/2021.

27/05/2021, 12:21

Conclusos para decisão

27/05/2021, 12:21

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 11:26

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 15:49

Expedição de Certidão.

02/05/2021, 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2021, 10:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA em 25/04/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

25/04/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO em 25/04/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

25/04/2021, 06:01

Expedição de Mandado.

16/04/2021, 08:55

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/04/2021, 10:00

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/04/2021, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 17:35

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 10:33

Conclusos para decisão

16/03/2021, 10:33

Juntada de Outros documentos

13/03/2021, 12:03

Expedição de Ofício.

26/02/2021, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 19:51

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 12:09

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 15:48

Conclusos para decisão

08/02/2021, 15:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA em 07/02/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

07/02/2021, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/01/2021, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 08:25

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 10:06

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 08:06

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 08:05

Conclusos para decisão

11/12/2020, 08:05

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020, 10:28

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 10:51

Expedição de Ofício.

25/11/2020, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2020, 10:51

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2020, 16:33

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 09/11/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

09/11/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 09/11/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

09/11/2020, 06:01

Publicado DESPACHO em 04/11/2020.

04/11/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 18:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/10/2020 às 14:06:11 para DESPACHO

30/10/2020, 14:06

Expedida/certificada a Citação eletrônica

30/10/2020, 10:49

Decorrido prazo de PARTES em 30/10/2020.

30/10/2020, 10:25

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/10/2020, 09:50

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/10/2020, 09:49

Expediente Encaminhado ao DJE

30/10/2020, 09:47

Expedição de Certidão.

21/09/2020, 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2020, 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2020, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2020, 23:06

Expedição de Mandado.

08/09/2020, 22:52

Expedição de Mandado.

08/09/2020, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 12:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO em 29/08/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

29/08/2020, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2020, 20:56

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/08/2020.

18/08/2020, 23:39

Conclusos para decisão

18/08/2020, 23:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/08/2020, 13:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA em 27/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

27/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/07/2020, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 18:40

Expedição de Certidão.

29/06/2020, 17:37

Conclusos para decisão

29/06/2020, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2020, 16:32

Outras Decisões

24/06/2020, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2020, 18:03

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/06/2020.

14/06/2020, 21:58

Conclusos para decisão

14/06/2020, 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2020, 12:40

Expedição de Certidão.

12/05/2020, 10:42

Expedição de Mandado.

05/05/2020, 10:42

Expedição de Certidão.

05/05/2020, 10:27

Expedição de Certidão.

09/03/2020, 16:31

Expedição de Carta.

03/03/2020, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 08:28

Expedição de Certidão.

28/02/2020, 08:45

Conclusos para decisão

28/02/2020, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 16:02

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/02/2020.

13/02/2020, 11:17

Conclusos para decisão

13/02/2020, 11:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA em 14/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

14/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/12/2019, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 15:48

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/11/2019.

19/11/2019, 11:48

Conclusos para decisão

19/11/2019, 11:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA em 27/10/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

27/10/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/10/2019, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 12:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 04/10/2019 às 06:01:01 para Audiência

04/10/2019, 06:01

Expedição de Certidão.

01/10/2019, 12:43

Conclusos para decisão

01/10/2019, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2019, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2019, 11:05

Audiência conciliação redesignada. 27/09/2019 às 11:51:51

27/09/2019, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2019, 11:51

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/09/2019, 10:33

Expedição de Certidão.

24/09/2019, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2019, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2019, 23:50

Conclusos para decisão

16/09/2019, 23:50

Expedição de Certidão.

11/09/2019, 11:49

Expedição de Certidão.

11/09/2019, 11:47

Decorrido prazo de PARTES em 11/09/2019.

11/09/2019, 11:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 31/08/2019 às 06:01:01 para Audiência

31/08/2019, 06:01

Expedição de Certidão.

23/08/2019, 09:12

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/08/2019, 11:59

Audiência conciliação redesignada. 20/08/2019 às 08:21:55

20/08/2019, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 08:21

Audiência conciliação redesignada. 27/09/2019 às 11:15:00

20/08/2019, 08:21

Expedição de Certidão.

16/08/2019, 12:36

Audiência conciliação redesignada. 15/08/2019 às 12:06:22

15/08/2019, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 12:06

Audiência conciliação redesignada. 20/08/2019 às 08:00:00

15/08/2019, 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2019, 11:06

Expedição de Certidão.

16/05/2019, 12:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 16/05/2019 às 09:14:48 para Audiência

16/05/2019, 09:14

Expedição de Certidão.

13/05/2019, 09:46

Expedição de Carta.

06/05/2019, 09:09

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/05/2019, 09:08

Expedição de Certidão.

02/05/2019, 10:53

Expedição de Certidão.

24/04/2019, 11:41

Expedição de Certidão.

22/04/2019, 09:09

Intimado(A) PARTE AUTORA em Secretaria

22/04/2019, 08:55

Audiência conciliação redesignada. 15/08/2019 às 11:00:00

22/04/2019, 08:54

Audiência conciliação cancelada. 23/04/2019 às 09:15:00

22/04/2019, 08:53

Expedição de Certidão.

22/04/2019, 08:53

Expedição de Outros documentos.

18/12/2018, 09:19

Processo Suspenso

14/12/2018, 08:52

Expedição de Certidão.

14/12/2018, 08:52

Audiência conciliação realizada. 12/12/2018 às 08:43:17

12/12/2018, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2018, 08:43

Audiência conciliação designada. 23/04/2019 às 09:15:00

12/12/2018, 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2018, 23:09

Publicado Agendamento de audiência em 30/08/2018.

30/08/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2018

29/08/2018, 14:55

Expedição de Mandado.

28/08/2018, 13:10

Expediente Encaminhado ao DJE

28/08/2018, 13:02

Expedição de Certidão.

23/08/2018, 14:18

Audiência conciliação designada. 12/12/2018 às 08:30:00

23/08/2018, 14:18

Expedição de Certidão.

03/08/2018, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2018, 10:05

Processo Autuado

13/07/2018, 07:57

Conclusos para despacho

13/07/2018, 07:57

Distribuído por sorteio

12/07/2018, 10:54

Decisão

•18/06/2025, 10:22

Despacho

•27/06/2024, 21:23

Despacho

•12/02/2024, 15:53

Despacho

•05/11/2023, 22:24

Despacho

•22/06/2023, 14:00

Decisão

•04/04/2023, 09:35

Despacho

•31/01/2023, 10:29

Despacho

•04/10/2022, 11:40

Despacho

•19/06/2022, 11:42

Despacho

•11/02/2022, 11:10

Despacho

•17/11/2021, 09:59

Despacho

•30/08/2021, 14:26

Despacho

•10/06/2021, 10:12

Todos os documentos(30)

Sentença

•16/09/2025, 14:26

Decisão

•18/06/2025, 10:22

Decisão

•18/06/2025, 10:22

Despacho

•27/06/2024, 21:23

Despacho

•12/02/2024, 15:53

Despacho

•05/11/2023, 22:24

Despacho

•22/06/2023, 14:00

Decisão

•04/04/2023, 09:35

Despacho

•31/01/2023, 10:29

Despacho

•04/10/2022, 11:40

Despacho

•19/06/2022, 11:42

Despacho

•11/02/2022, 11:10

Despacho

•17/11/2021, 09:59

Despacho

•30/08/2021, 14:26

Despacho

•10/06/2021, 10:12

Despacho

•05/04/2021, 17:35

Despacho

•25/02/2021, 19:51

Despacho

•26/01/2021, 08:25

Despacho

•01/09/2020, 12:11

Despacho

•08/07/2020, 18:40

Decisão

•24/06/2020, 17:07

Despacho

•02/03/2020, 08:28

Despacho

•21/02/2020, 16:02

Despacho

•02/12/2019, 15:48

Despacho

•15/10/2019, 12:56

Despacho

•27/09/2019, 11:51

Despacho

•20/08/2019, 08:21

Despacho

•15/08/2019, 12:06

Despacho

•12/12/2018, 08:43

Despacho

•31/07/2018, 10:05