Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6072938-53.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 6.643,29

Órgão julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

JE · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELIANA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ELIANA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/05/2026, 10:14

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:14

Processo Desarquivado

06/03/2026, 08:20

Processo Reativado

06/03/2026, 08:20

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 22:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/12/2025, 08:19

Transitado em Julgado em 24/10/2025

28/11/2025, 11:12

Juntada de Certidão

28/11/2025, 11:12

Homologada a Transação

17/11/2025, 09:21

Retificado o movimento Conclusos para decisão

14/11/2025, 20:13

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 20:13

Conclusos para decisão

27/10/2025, 13:20

Decorrido prazo de ELIANA CONCEICAO DOS SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:20

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:20

Todas as movimentações(40)

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/05/2026, 10:14

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:14

Processo Desarquivado

06/03/2026, 08:20

Processo Reativado

06/03/2026, 08:20

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 22:43

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 10:14

Sentença

•17/11/2025, 09:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/12/2025, 08:19

Transitado em Julgado em 24/10/2025

28/11/2025, 11:12

Juntada de Certidão

28/11/2025, 11:12

Homologada a Transação

17/11/2025, 09:21

Retificado o movimento Conclusos para decisão

14/11/2025, 20:13

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 20:13

Conclusos para decisão

27/10/2025, 13:20

Decorrido prazo de ELIANA CONCEICAO DOS SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:20

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC PROGRAMA DA CONCILIAÇÃO ITINERANTE Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Zona Norte - CEJUSC NORTE TERMO DE AUDIÊNCIA - SESSÃO DE CONCILIAÇÃO I - AUDIÊNCIA: Aos 10 de outubro de 2025, iniciada às 11:30:40 e finalizada às 11:45:00 a sessão de conciliação no âmbito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá, Coordenada pelo Juiz FÁBIO SANTANA DOS SANTOS, em COOPE

16/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

13/10/2025, 09:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/10/2025, 09:26

Expedição de Termo de Audiência.

10/10/2025, 14:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2025 11:30, 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

10/10/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 14:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Zona Norte

10/10/2025, 08:24

Recebidos os autos.

10/10/2025, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:58

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:58

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELIANA CONCEICAO DOS SANTOS Advogado(s) do re Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6072938-53.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [1/3 de férias]

09/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

08/10/2025, 06:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2025, 06:32

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 06:32

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2025 11:30, 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

08/10/2025, 06:32

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 09:09

Confirmada a comunicação eletrônica

14/09/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2025 12:00, 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

12/09/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 11:29

Conclusos para despacho

09/09/2025, 08:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/09/2025, 11:55

Distribuído por sorteio

08/09/2025, 11:55

Termo de Audiência

•10/10/2025, 14:07

Despacho

•12/09/2025, 11:29