—

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica

Partes do Processo

NATALIA GUARDE MARINHO

CPF

Autor

—

Arquivado Definitivamente

Decisão ou Despacho Revogação

Conclusos para decisão

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Recebidos os autos

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de NATALIA GUARDE MARINHO em 17/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Publicado Intimação em 10/10/2025.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (outros motivos) para núcleo psicossocial do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica contra a Mulher de Macapá

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(63)