Precatório 0005195-34.2025.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0005195-34.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento.

21/10/2025, 11:30

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000190/2025 de 15/10/2025.

21/10/2025, 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000188/2025 de 13/10/2025.

21/10/2025, 01:00

Intimação (Deferido o pedido de ALUIZIA DA SILVA FRAZAO. na data: 14/10/2025 10:08:52 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/10/2025, 08:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2025 em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005195-34.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ALUIZIA DA SILVA FRAZAO Advogado(a): LUAN IGOR DA SILVA LOBATO - 2547AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: Trata-se de pedido de destacamento de honorários contratuais.A Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionais no âmbito do Poder Judiciário, prevê o seguinte:

15/10/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000190/2025

14/10/2025, 17:46

Notificação (Deferido o pedido de ALUIZIA DA SILVA FRAZAO. na data: 14/10/2025 10:08:52 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

14/10/2025, 11:27

DECISÃO (14/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2025

14/10/2025, 11:16

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de destacamento de honorários contratuais.A Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionais no âmbito do Poder Judiciário, prevê o seguinte:Art. 8º. Omissis(...)§ (...)

14/10/2025, 10:08

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 7 , faço conclusos os autos.

13/10/2025, 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

13/10/2025, 09:21

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/10/2025 14:47:29 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituição Fede (...)

13/10/2025, 07:51

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2025 em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005195-34.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ALUIZIA DA SILVA FRAZAO Advogado(a): LUAN IGOR DA SILVA LOBATO - 2547AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao

13/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 00:00