Precatório 0005031-06.2024.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Precatório 0005031-06.2024.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento.

22/10/2025, 09:18

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000189/2025 de 14/10/2025.

21/10/2025, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2025 em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005031-06.2024.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ABEL FARO DO ROSARIO Advogado(a): WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - 2324AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: Trata-se de pedido de destaque de honorários contratuais em favor da sociedade advocatícia WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 35.845.485/0001-07, optante do simples nacional.O destaque dos honorários

14/10/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000189/2025

13/10/2025, 18:45

DECISÃO (10/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2025

13/10/2025, 07:28

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de destaque de honorários contratuais em favor da sociedade advocatícia WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 35.845.485/0001-07, optante do simples nacional.O destaque dos honorários advocatícios foi autorizado na (...)

10/10/2025, 14:46

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 17, faço conclusos os autos.

10/10/2025, 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

10/10/2025, 08:43

Certifico que em razão do teor da petição de ordem ____ , faço conclusos os autos.

10/10/2025, 08:43

REQUER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS

09/10/2025, 12:43

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, no qual os precatórios a cargo dos Estados, do Distrito Federal e de Municípios, poderão ser pagos até 31/12/2029.

13/08/2024, 08:59

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/08/2024 11:56:17 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.Es (...)

11/08/2024, 15:49

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2024 12:42:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

11/08/2024, 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/08/2024 11:56:17 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.Es (...)

06/08/2024, 10:32

Documentos

Decisão

•14/10/2025, 00:00