Agravo em Recurso Especial 0004909-92.2021.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0004909-92.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450194/2026

07/05/2026, 20:11

Protocolizada Petição 450194/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 19:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 172619/2026 - AgInt

07/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0172619 - AgInt no AREsp 3089290 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 12:30

Conhecido o recurso de JORGE GOES DA ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00172619/2026 - AgInt no AREsp 3089290/AP

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:52

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00172619/2026 - AgInt no AREsp 3089290/AP

07/04/2026, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

18/03/2026, 12:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 245463/2026

18/03/2026, 12:11

Protocolizada Petição 245463/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 11:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/03/2026 Petição Nº 172619/2026 -

04/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 172619/2026. Publicação prevista para 04/03/2026)

02/03/2026, 18:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/12/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 19:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450194/2026

Protocolizada Petição 450194/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 172619/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0172619 - AgInt no AREsp 3089290 - Publicação prevista para 07/05/2026

Conhecido o recurso de JORGE GOES DA ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00172619/2026 - AgInt no AREsp 3089290/AP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00172619/2026 - AgInt no AREsp 3089290/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 245463/2026

Protocolizada Petição 245463/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/03/2026 Petição Nº 172619/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 172619/2026. Publicação prevista para 04/03/2026)

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