Reintegração / Manutenção de Posse 0000794-52.2003.8.03.0003 - TJAP

Reintegração / Manutenção de Posse 0000794-52.2003.8.03.0003 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/07/2024, 23:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2024 12:21:05 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES (Advogado Autor).

22/07/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2024 12:21:05 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES

12/07/2024, 12:21

Processo virtualizado.

12/07/2024, 12:21

Certifico que, nesta data, procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX nº 216.

12/07/2024, 12:07

Certifico que, nesta data, procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX nº 216.

12/07/2024, 11:02

Certifico que, nesta data, procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX nº 216.

12/07/2024, 11:02

Certifico que, nesta data, procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX nº 216.

12/07/2024, 11:01

Certifico que, nesta data, procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX nº 216.

12/07/2024, 11:00

Certifico que, nesta data, procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX nº 216.

12/07/2024, 10:59

Certifico que, nesta data, procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX nº 216.

12/07/2024, 10:58

Certifico que, nesta data, procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX nº 216.

12/07/2024, 10:02

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 28/06/2024 07:41:11 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES (Advogado Autor).

08/07/2024, 06:01

Manifestação

05/07/2024, 11:18

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 28/06/2024 07:41:11 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES

28/06/2024, 08:58

Documentos

Nenhum documento disponível

Faço juntada a estes autos de Petição às fls. 447/456, através da qual SÃO BENTO MINERAÇÃO S/A por meio de seus Procuradores requer o constante às fls. 456. Faço juntada de documentos às fls. 457/595. Faço juntada, também, de Petição às fls. 596, através da qual MINERAÇÃO AMAPARI S.A por meio de seu Procurador expõe e requer: 1) Foi interposto, em 28/08/2008, perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Agravo de Instrumento contra a decisão que determinou a expedição de mandado de reintegração de posse da parte autora (agravado), na área situada no lado direito do rio Vila Nova; 2) Requer, pois, a juntada de cópia da petição de Agravo de Instrumento e do comprovante de interposição do mencionado recurso, inclusive do pagamento das custas e de todas as outras peças que compõem o respectivo agravo, que não constam do processo originário, com fulcro no art. 526 do Código de Processo Civil, com o intuito de propiciar a V. Exa. a possibilidade de reconsideração da decisão agravada. Faço juntada do AGRAVO DE INSTRUMENTO às fls. 597/618. Faço juntada da ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL DE TRANSFOEMAÇÃO - MINERAÇÃO AMAPARI S/A às fls. 619/620. Faço juntada do ESTATUTO SOCIAL às fls. 621/624. Faço juntada da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS às fls. 625. Faço juntada de DECISÃO do AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1125/2003 às fls. 626/627. Faço juntada do RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO Nº 1125/2003 às fls. 628/632. Faço juntada de DECISÃO do AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 549.593 - AP (2003/0167483-3) às fls. 633/642. Faço juntada da AÇÃO RESCISÓRIA Nº 33/03 às fls. 643/646. Faço juntada do AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1441/2004 às fls. 647/651. Faço juntada dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1441/2004 às fls. 652/655. Faço juntada do AGRAVO REGIMENTAL NO AGRVO Nº 1441/2004 às fls. 656/658. Faço juntada de fotocópias do DIÁRIO OFICIAL às fls. 659/560. Faço juntada de fotocópias de fotografias às fls. 661/674. Faço juntada de DECLARAÇÃO - ETECON

07/10/2008, 00:00

Faço juntada a estes autos de Petição às fls. 447, através da qual MINERAÇÃO AMAPARI S.A por meio de seu Procurador expõe e requer: 1) Foi interposto, em 28/08/2008, perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Agravo de Instrumento contra a decisão que determinou a expedição de mandado de reintegração de posse da parte autora (agravado), na área situada no lado direito do rio Vila Nova; 2) Requer, pois, a juntada de cópia da petição de Agravo de Instrumento e do comprovante de interposição do mencionado recurso, inclusive do pagamento das custas e de todas as outras peças que compõem o respectivo agravo, que não constam do processo originário, com fulcro no art. 526 do Código de Processo Civil, com o intuito de propiciar a V. Exa. a possibilidade de reconsideração da decisão agravada. Faço juntada do AGRAVO DE INSTRUMENTO às fls. 448/519. Faço juntada da ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL DE TRANSFOEMAÇÃO - MINERAÇÃO AMAPARI S/A às fls. 520521. Faço juntada do ESTATUTO SOCIAL às fls. 522/525. Faço juntada da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS às fls. 526. Faço juntada de DECISÃO do AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1125/2003 às fls. 527/528. Faço juntada do RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO Nº 1125/2003 às fls. 529/533. Faço juntada de DECISÃO do AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 549.593 - AP (2003/0167483-3) às fls. 534/543. Faço juntada da AÇÃO RESCISÓRIA Nº 33/03 às fls. 544/547. Faço juntada do AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1441/2004 às fls. 548/552. Faço juntada dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1441/2004 às fls. 553/556. Faço juntada do AGRAVO REGIMENTAL NO AGRVO Nº 1441/2004 às fls. 557/559. Faço juntada de fotocópias do DIÁRIO OFICIAL às fls. 560/561. Faço juntada de fotocópias de fotografias às fls. 562/575. Faço juntada de DECLARAÇÃO - ETECON às fls. 576/580. Faço juntada dos Ofícios da Secretaria de Estado do Meio Ambiente às fls. 581/594. Faço juntada de fotocópia do Processo nº 1999.31.00.000972-0 às fls. 595/606. Faço juntada de PR

01/10/2008, 00:00

Certifico para registro no Sistema Tucujuris, que o MM. Juiz de Direito Substituto, Dr. Luiz Carlos Kopes, prolatou o seguinte despacho/decisão nos autos nº 224/1995: Chamo o feito à ordem, para corrigir grave equívoco havido neste feito e no de nº 225/1995. Tramitam neste Juízo duas Execuções originadas da Ação de Reintegração de Posse nº 065/1992: uma definitiva, processada nestes autos em face de ICOMI S/A, e outra provisória, nos autos de nº 225, em face de MINERAÇÃO AMAPARI. Neste feito, e somente neste, foi determinada realização de perícia para aferir a localização e os limites da área da reintegração. O perito foi nomeado à fl. 174, e intimadas as partes à fl. 195, sem que houvesse oposição da executada, indicação de assistente ou formulação de quesitos. Ocorre que no processo de nº 225 foi juntada uma petição pertencente a este. Isso se deu porque, ao informar sua concordância com o valor da perícia, o exeqüente indicou erroneamente, no rosto da petição, o nº 225; e a Secretaria do juízo deixou de observar que figurava no pólo passivo a Icomi, executada neste processo e não naquele. Como conseqüências, a intimação para o pagamento de honorários foi lá despachada e os quesitos do exeqüente lá juntados. Pior: a confusão que se instalou fez com que deixasse de ser intimada a Icomi para a perícia que somente a ela interessava e que havia sido designada para amanhã, 17/7, sendo intimada, em seu lugar, a Mineração Amapari. Destarte, alternativa não há senão cancelar a perícia já assinalada, determinando que ela ocorra, ao invés, no dia 24/7/2007. Trasladem-se para estes autos os documentos equivocadamente juntados nos de nº 225, certificando-se lá o ocorrido. No que tange à petição de fls. 225-228, protocolada pela Mineração Amapari, desentranhe-se, por impertinente, já que não é ela parte nesta ação. Para evitar maiores delongas, intime-se, com urgência, o exeqüente, a executada e seu advogado, ainda na data de hoje, por Oficial

16/07/2007, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2024 12:21:05 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES (Advogado Autor).

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2024 12:21:05 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES

Processo virtualizado.

Certifico que, nesta data, procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX nº 216.

Certifico que, nesta data, procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX nº 216.

Certifico que, nesta data, procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX nº 216.

Certifico que, nesta data, procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX nº 216.

Certifico que, nesta data, procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX nº 216.

Certifico que, nesta data, procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX nº 216.

Certifico que, nesta data, procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX nº 216.

Certifico que, nesta data, procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX nº 216.

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 28/06/2024 07:41:11 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES (Advogado Autor).

Manifestação

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 28/06/2024 07:41:11 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES

Todas as movimentações(354)