Precatório 0000745-53.2022.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0000745-53.2022.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/12/2025, 10:21

Certifico que o Ofício Nº: 4681244, COMUNICAÇÃO para - MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL NO AMAPÁ , foi enviado nesta data via email institucional - [email protected].

26/11/2025, 10:51

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 12/11/2025 16:14:16 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Réu).

23/11/2025, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000211/2025 de 14/11/2025.

22/11/2025, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/11/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2025 em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000211/2025

13/11/2025, 18:49

Nº: 4681244, COMUNICAÇÃO para - MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL NO AMAPÁ ( DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/11/2025

13/11/2025, 14:32

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 12/11/2025 16:14:16 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - Réu: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE Procurador Do Município De Porto Grande Réu: PAULO NONATO MELO DE ASSUNÇÃO

13/11/2025, 12:22

DECISÃO (12/11/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2025

13/11/2025, 12:22

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 133 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Comunicar a Receita Federal, bem como ao Município de Porto Grande, sobre a retenção e depósito ocorridos em relação à contri (...)

12/11/2025, 16:14

Certifico que em razão do registro de pagamento do presente precatório, faço os autos conclusos.

12/11/2025, 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

12/11/2025, 08:07

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARIA RIZETE RODRIGUES ARRUDA no valor de R$ 124.885,70.

12/11/2025, 08:06

Faço juntada a estes autos de comprovante de pagamentos

12/11/2025, 08:03

Certifico que foi gravado no sistema SISCONDJ o Alvará n. 20251103105416005169.

03/11/2025, 10:57

Documentos

Decisão

•17/10/2025, 00:00