Embargos de Declaração Cível 6003233-68.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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FranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.183.567,08

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 13:32

Juntada de Certidão

06/05/2026, 10:39

Decorrido prazo de GRUPO AD LIMA LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/05/2026, 11:39

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6003233-68.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: SKYFIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA./Advogado(s) do reclamante: LEONARDO ZANETTE BATAIERO, MONICA ELISA MORO SGARBI AGRAVADO: GRUPO AD LIMA LTDA, ADILSON LIMA DA SILVA/Advogado(s) do reclamado: DIEGO TERAN LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO TERAN LEITE, FRED Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

24/04/2026, 00:00

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/04/2026, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 15:44

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:48

Juntada de Certidão

07/04/2026, 07:08

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2026, 15:44

Publicado Acórdão em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:01

Todas as movimentações(84)

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 13:32

Juntada de Certidão

06/05/2026, 10:39

Decorrido prazo de GRUPO AD LIMA LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/05/2026, 11:39

Publicado Intimação em 27/04/2026.

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•15/04/2026, 15:44

TipoProcessoDocumento#74

•26/03/2026, 05:50

27/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6003233-68.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: SKYFIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA./Advogado(s) do reclamante: LEONARDO ZANETTE BATAIERO, MONICA ELISA MORO SGARBI AGRAVADO: GRUPO AD LIMA LTDA, ADILSON LIMA DA SILVA/Advogado(s) do reclamado: DIEGO TERAN LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO TERAN LEITE, FRED Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

24/04/2026, 00:00

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/04/2026, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 15:44

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:48

Juntada de Certidão

07/04/2026, 07:08

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2026, 15:44

Publicado Acórdão em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003233-68.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: SKYFIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: LEONARDO ZANETTE BATAIERO - SP492083, MONICA ELISA MORO SGARBI - SP298437 AGRAVADO: GRUPO AD LIMA LTDA, ADILSON LIMA DA SILVA Advogados do(a) AGRAVADO: DIEGO TERAN LEITE - AP3304-A, FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - AP1993-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 67 - BLOCO A - DE 13/03/2026 A 23/03/2026 RELA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

27/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

26/03/2026, 05:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 05:50

Conhecido o recurso de SKYFIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA. - CNPJ: 37.338.074/0001-42 (AGRAVANTE) e não-provido

26/03/2026, 05:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 15:44

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:11

Publicado Intimação de Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003233-68.2025.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SKYFIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO ZANETTE BATAIERO - SP492083 e MONICA ELISA MORO SGARBI - SP298437 POLO PASSIVO:GRUPO AD LIMA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO TERAN LEITE - AP3304-A e FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - AP1993-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte

04/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

03/03/2026, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 17:43

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 17:42

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

03/03/2026, 17:42

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

25/02/2026, 10:53

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 20:11

Juntada de Certidão

10/02/2026, 11:58

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 06/02/2026

10/02/2026, 11:49

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

10/02/2026, 11:49

Desentranhado o documento

10/02/2026, 11:49

Decorrido prazo de SKYFIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA. em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 19:20

Publicado Acórdão em 16/12/2025.

16/12/2025, 19:20

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6003233-68.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: SKYFIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: LEONARDO ZANETTE BATAIERO - SP492083, MONICA ELISA MORO SGARBI - SP298437 AGRAVADO: GRUPO AD LIMA LTDA, ADILSON LIMA DA SILVA Advogados do(a) AGRAVADO: DIEGO TERAN LEITE - AP3304-A, FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - AP1993-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Cuida-se de Agravo Interno interposto contra decisão monoc

15/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

13/12/2025, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2025, 15:33

Conhecido o recurso de SKYFIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA. - CNPJ: 37.338.074/0001-42 (AGRAVANTE) e não-provido

13/12/2025, 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2025, 19:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/12/2025, 19:23

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:14

Publicado Intimação de Pauta em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003233-68.2025.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SKYFIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO ZANETTE BATAIERO - SP492083 e MONICA ELISA MORO SGARBI - SP298437 POLO PASSIVO:GRUPO AD LIMA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO TERAN LEITE - AP3304-A e FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - AP1993-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte

26/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

25/11/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2025, 14:43

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 14:43

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

25/11/2025, 14:43

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

23/11/2025, 12:35

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 12:28

Juntada de Certidão

19/11/2025, 11:34

Decorrido prazo de MONICA ELISA MORO SGARBI em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de GRUPO AD LIMA LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/10/2025, 21:32

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de agravo interno

24/10/2025, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

18/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 17/10/2025.

18/10/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003233-68.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: SKYFIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA./Advogado(s) do reclamante: LEONARDO ZANETTE BATAIERO AGRAVADO: GRUPO AD LIMA LTDA, ADILSON LIMA DA SILVA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por SKY FIT ACADEMIA DE GINASTICA L

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2025, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 11:20

Expedição de Ofício.

15/10/2025, 11:15

Não Concedida a Medida Liminar

09/10/2025, 12:00

Conclusos para decisão

08/10/2025, 08:32

Juntada de Certidão

08/10/2025, 07:41

Distribuído por sorteio

07/10/2025, 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/10/2025, 12:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/10/2025, 12:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/10/2025, 12:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/10/2025, 12:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/10/2025, 12:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/10/2025, 12:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/10/2025, 12:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/10/2025, 12:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/10/2025, 12:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/10/2025, 12:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/10/2025, 12:11

TipoProcessoDocumento#74

•26/03/2026, 05:49

TipoProcessoDocumento#74

•13/12/2025, 15:33

TipoProcessoDocumento#74

•13/12/2025, 15:33

TipoProcessoDocumento#216

•29/10/2025, 21:32

TipoProcessoDocumento#216

•29/10/2025, 21:32

TipoProcessoDocumento#53

•15/10/2025, 11:20

TipoProcessoDocumento#64

•09/10/2025, 12:00

TipoProcessoDocumento#53

•07/10/2025, 12:14

TipoProcessoDocumento#53

•07/10/2025, 12:14