Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0012168-75.2020.8.03.0001 - TJAP

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0012168-75.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/11/2025, 08:39

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000191/2025 de 16/10/2025.

22/10/2025, 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2025 em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0012168-75.2020.8.03.0001. Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ARNOBIO FLEXA NASCIMENTO Advogado(a): JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR - 1488AP Sentença: Nº do Parte Trata-se da ação penal, em que figuram como acusados Ten Cel QOPM Arnóbio Flexa Nascimento e Ten Cel QOPM Huelton Corrêa Medeiros, denunciados, respectivamente, como incursos no art. 303 do Código Penal Militar e no art. 307 do Código de Trânsito Brasileiro.Consta que o feito foi desmembrado em relação ao réu

16/10/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000191/2025

15/10/2025, 18:37

Sentença (11/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2025

14/10/2025, 07:59

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2025, às 07:29:59, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/10/2025, 07:30

Remessa

08/10/2025, 08:06

Em Atos do Promotor.

08/10/2025, 08:06

Certifico e dou fé que em 06 de October de 2025, às 09:52:04, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/10/2025, 09:52

Remessa

02/10/2025, 08:30

Certifico e dou fé que em 02 de October de 2025, às 08:29:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

02/10/2025, 08:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/10/2025, 07:52

Certifico que remeto os autos para ciência do MP, acerca da decisão de ordem #439.

02/10/2025, 07:50

det judicial

02/10/2025, 07:48

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000191/2025 de 16/10/2025.

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2025 em 16/10/2025.

Registrado pelo DJE Nº 000191/2025

Sentença (11/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2025

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2025, às 07:29:59, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

Remessa

Em Atos do Promotor.

Certifico e dou fé que em 06 de October de 2025, às 09:52:04, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

Remessa

Certifico e dou fé que em 02 de October de 2025, às 08:29:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

Certifico que remeto os autos para ciência do MP, acerca da decisão de ordem #439.

det judicial

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