Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0003358-72.2024.8.03.0001 - TJAP

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0003358-72.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE CARLOS NOGUEIRA MORAIS Certifico para os devidos fins que notifico a parte ré para, no prazo legal, apresentar alegações finais por memoriais. Macapá/AP, 22 de maio de 2026. RUTILENE PINHEIRO FERREIRA DOS SANTOS Chefe de Secretaria Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003358-72.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) Incidência: [Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento]

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE CARLOS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003358-72.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) Incidência: [Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento]

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE CARLOS Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003358-72.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) Incidência: [Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento]

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE CARLOS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003358-72.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) Incidência: [Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento]

05/12/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/11/2025, 08:34

Em Atos do Juiz. Tratam-se os autos de crime militar supostamente cometido por JOSÉ CARLOS NOGUEIRA MORAIS cuja competência para julgamento é afeta ao Conselho Especial.Audiência para oitiva das testemunhas de defesa designada para 27/11/2025.Na ordem #107, foi c (...)

11/11/2025, 13:17

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

11/11/2025, 11:05

Faço juntada a estes autos da Notificação do Conselho.

27/10/2025, 09:16

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

22/10/2025, 11:01

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

22/10/2025, 10:59

Certifico que tendo em vista a informaçãop de que o militar QOPMC ROSENIL SILVA AIRES , membro do 155º Conselho Especial encontra-se agregado, remeto os autos em conclusão para deliberação acerca de eventual sortreio complementar.

16/10/2025, 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

16/10/2025, 08:49

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

16/10/2025, 08:47

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2025 em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003358-72.2024.8.03.0001. Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JOSE CARLOS NOGUEIRA MORAIS Advogado(a): DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO - 2581AP Rotinas processuais: Certifico que a audiencai de instrução foi agendada para o dia 27/11/2025 às 10h. Rotinas processuais - Nº do Parte

16/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•12/03/2026, 00:00

Notificação

•23/01/2026, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Em Atos do Juiz. Tratam-se os autos de crime militar supostamente cometido por JOSÉ CARLOS NOGUEIRA MORAIS cuja competência para julgamento é afeta ao Conselho Especial.Audiência para oitiva das testemunhas de defesa designada para 27/11/2025.Na ordem #107, foi c (...)

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

Faço juntada a estes autos da Notificação do Conselho.

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

Certifico que tendo em vista a informaçãop de que o militar QOPMC ROSENIL SILVA AIRES , membro do 155º Conselho Especial encontra-se agregado, remeto os autos em conclusão para deliberação acerca de eventual sortreio complementar.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2025 em 16/10/2025.

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