Ação Penal - Procedimento Ordinário 0010949-85.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ADRIELSON PINHEIRO NETO

CPF 041.***.***-06

Autor

SASSA

ALCUNHA

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

30/01/2026, 09:22

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2026, às 14:15:40, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/01/2026, 14:15

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ADRIELSON PINHEIRO NETO

CPF 041.***.***-06

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/01/2026, 09:25

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

28/01/2026, 09:24

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 110 TRANSITOU EM JULGADO em 22/01/2026, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

28/01/2026, 09:24

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2026, às 09:19:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/01/2026, 09:19

Remessa

23/01/2026, 10:16

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2026, às 10:14:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

23/01/2026, 10:14

Remessa

23/01/2026, 08:31

Em Atos do Procurador.

23/01/2026, 08:30

Certifico e dou fé que em 22 de January de 2026, às 14:06:29, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2026, 14:06

Remessa

22/01/2026, 13:58

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 110.

22/01/2026, 13:38

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2026, às 13:08:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/01/2026, 13:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2026, 11:13

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