Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0037829-51.2023.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0037829-51.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037829-51.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: AFRANIO MONTEIRO LEITE EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimem-se as partes a fim de que requeiram o que lhes convir,, no prazo de 10 dias. Macapá/AP, 16 de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

20/10/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/06/2024, 20:56

Mantenho a suspensão, uma vez que o presente feito nada tem a ver com a demanda coletiva de n. 0028770-30.2009.8.03.0001.

19/02/2024, 10:14

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/12/2023 15:12:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES (Advogado Autor).

27/01/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/12/2023 15:12:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES

17/01/2024, 13:54

Em Atos do Juiz. Mantenho a suspensão, uma vez que o presente feito nada tem a ver com a demanda coletiva de n. 0028770-30.2009.8.03.0001.

23/12/2023, 15:12

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

14/12/2023, 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/12/2023, 08:53

manifesta-se acerca da ordem#09. Requer levantamento da suspensão e prosseguimento da execução

05/12/2023, 16:22

Intimação (Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1169 na data: 12/10/2023 11:15:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES (Advogado Autor).

02/12/2023, 06:01

Notificação (Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1169 na data: 12/10/2023 11:15:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES

22/11/2023, 08:44

Em Atos do Juiz. Tendo em vista decisão de afetação do Tema Repetitivo n. 1169, em 18/10/2022, onde se busca, pelo STJ, Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condena (...)

12/10/2023, 11:15

Tombo em 11/10/2023.

11/10/2023, 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/10/2023, 10:42

Retificação de Classe Processual

11/10/2023, 10:41

Documentos

Intimação

•20/10/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Mantenho a suspensão, uma vez que o presente feito nada tem a ver com a demanda coletiva de n. 0028770-30.2009.8.03.0001.

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/12/2023 15:12:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES (Advogado Autor).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/12/2023 15:12:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES

Em Atos do Juiz. Mantenho a suspensão, uma vez que o presente feito nada tem a ver com a demanda coletiva de n. 0028770-30.2009.8.03.0001.

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

manifesta-se acerca da ordem#09. Requer levantamento da suspensão e prosseguimento da execução

Intimação (Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1169 na data: 12/10/2023 11:15:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES (Advogado Autor).

Notificação (Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1169 na data: 12/10/2023 11:15:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES

Em Atos do Juiz. Tendo em vista decisão de afetação do Tema Repetitivo n. 1169, em 18/10/2022, onde se busca, pelo STJ, Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condena (...)

Tombo em 11/10/2023.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Retificação de Classe Processual

Todas as movimentações(18)