Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
Advogados / Representantes
ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS
OAB/AP 4611•Representa: PASSIVO
TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS
OAB/AP 2120•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado
23/04/2026, 09:37
Ato ordinatório praticado
07/04/2026, 10:21
Juntada de Petição de petição
23/03/2026, 14:59
Confirmada a comunicação eletrônica
23/03/2026, 14:59
Publicado Intimação em 23/03/2026.
23/03/2026, 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 01:41
Juntada de Petição de petição
19/03/2026, 15:10
Confirmada a comunicação eletrônica
19/03/2026, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
REU: ELTON CAST
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6080983-46.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas]
19/03/2026, 00:00
Juntada de Certidão
18/03/2026, 12:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2026, 12:43
Juntada de Outros documentos
18/03/2026, 12:43
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2026 11:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.