Precatório 0005400-63.2025.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0005400-63.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

05/05/2026, 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ODALICE ARAUJO NUNES. na data: 14/04/2026 11:33:31 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 04) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)

24/04/2026, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000064/2026 de 15/04/2026.

21/04/2026, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2026 em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000064/2026

14/04/2026, 19:42

Notificação (Deferido o pedido de ODALICE ARAUJO NUNES. na data: 14/04/2026 11:33:31 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

14/04/2026, 11:33

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 04) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)

14/04/2026, 11:33

DECISÃO (14/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2026

14/04/2026, 11:33

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

13/04/2026, 19:26

Conclusão

13/04/2026, 19:26

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento.

03/11/2025, 13:55

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000193/2025 de 20/10/2025.

28/10/2025, 01:00

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/10/2025 19:59:15 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais da parte credora, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituiç (...)

26/10/2025, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2025 em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005400-63.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ODALICE ARAUJO NUNES Procurador(a) do MunicípioELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - 85878227215 Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: Em Atos do Desembargador. O precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais da parte credora, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Anali

20/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 00:00

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Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000064/2026 de 15/04/2026.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2026 em 15/04/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000064/2026

Notificação (Deferido o pedido de ODALICE ARAUJO NUNES. na data: 14/04/2026 11:33:31 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 04) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)

DECISÃO (14/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2026

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

Conclusão

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento.

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000193/2025 de 20/10/2025.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2025 em 20/10/2025.

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