Execução de Título Extrajudicial 0033731-67.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 145.103,90

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

CNPJ

Autor

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JOSUE SILVA DA CONCEICAO

CPF

Reu

J S DA CONCEICAO

CNPJ

Reu

JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Autor

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

OAB/AP 1111·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 20:45

Decorrido prazo de J S DA CONCEICAO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 11:18

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 03:27

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 03:27

Determinado o arquivamento definitivo

17/10/2025, 14:09

Indeferido o pedido de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] - CNPJ: 04.902.979/0001-44 (EXEQUENTE)

17/10/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 22:31

Conclusos para decisão

22/09/2025, 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/09/2025, 13:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/09/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 08:47

Todas as movimentações(243)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 20:45

Decorrido prazo de J S DA CONCEICAO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 11:18

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:27

Documentos

Decisão

•17/10/2025, 14:09

Decisão

•05/09/2025, 12:29

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legal

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 03:27

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 03:27

Determinado o arquivamento definitivo

17/10/2025, 14:09

Indeferido o pedido de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] - CNPJ: 04.902.979/0001-44 (EXEQUENTE)

17/10/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 22:31

Conclusos para decisão

22/09/2025, 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/09/2025, 13:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/09/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 08:47

Conclusos para decisão.

10/09/2025, 08:47

Processo Desarquivado

10/09/2025, 08:47

Deferido sem Custas Judiciais

05/09/2025, 12:29

Juntada de Pedido de Desarquivamento

16/04/2025, 17:51

Arquivado Definitivamente

02/05/2022, 11:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2022, 11:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/04/2021, 12:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/04/2021, 10:11

Ocorrência Processual Certificada

23/04/2021, 12:53

Conclusos para decisão.

23/04/2021, 12:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2021, 12:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/04/2021, 20:39

Ocorrência Processual Certificada

14/04/2021, 10:00

Conclusos para decisão.

14/04/2021, 10:00

Juntada de Petição (outras)

12/04/2021, 18:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 26/03/2021 às 08:23:22 para DECISÃO

26/03/2021, 08:23

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/03/2021, 21:18

Outras Decisões

22/03/2021, 23:20

Ocorrência Processual Certificada

16/03/2021, 11:33

Conclusos para decisão.

16/03/2021, 11:33

Juntada de Petição (outras)

15/03/2021, 18:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 15/03/2021 às 18:47:46 para DECISÃO

15/03/2021, 18:47

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/03/2021, 09:09

Outras Decisões

12/03/2021, 13:04

Ocorrência Processual Certificada

10/03/2021, 09:00

Conclusos para decisão.

10/03/2021, 09:00

Juntada de Petição (outras)

09/03/2021, 13:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 09/03/2021 às 13:21:14 para DESPACHO

09/03/2021, 13:21

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/03/2021, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2021, 23:19

Decorrido prazo de PARTES

19/02/2021, 17:29

Conclusos para decisão.

19/02/2021, 17:29

Ocorrência Processual Certificada

18/02/2021, 14:09

Outras Decisões

12/02/2021, 08:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA em 31/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

31/01/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA em 31/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

31/01/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

28/01/2021, 17:00

Conclusos para decisão.

28/01/2021, 17:00

Juntada de Petição (outras)

26/01/2021, 10:21

Ocorrência Processual Certificada

21/01/2021, 08:16

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/01/2021, 08:15

Outras Decisões

19/01/2021, 12:20

Ocorrência Processual Certificada

14/12/2020, 12:58

Conclusos para decisão.

14/12/2020, 12:58

Juntada de Petição (outras)

14/12/2020, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 09:51

Ocorrência Processual Certificada

02/12/2020, 00:39

Conclusos para decisão.

02/12/2020, 00:39

Juntada de Petição (outras)

01/12/2020, 17:01

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

23/11/2020, 14:48

Ocorrência Processual Certificada

24/09/2020, 23:12

Outras Decisões

23/09/2020, 20:14

Ocorrência Processual Certificada

09/09/2020, 09:25

Conclusos para decisão.

09/09/2020, 09:25

Juntada de Petição (outras)

08/09/2020, 14:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 08/09/2020 às 14:28:53 para DECISÃO

08/09/2020, 14:28

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/09/2020, 09:45

Outras Decisões

04/09/2020, 10:09

Decorrido prazo de PARTE RÉ

18/08/2020, 08:20

Conclusos para decisão.

18/08/2020, 08:20

Ocorrência Processual Certificada

04/08/2020, 11:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA em 03/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

03/08/2020, 06:01

Juntada de Petição (outras)

30/07/2020, 18:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 24/07/2020 às 17:05:29 para DECISÃO

24/07/2020, 17:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/07/2020, 11:26

Outras Decisões

22/07/2020, 13:20

Juntada de Petição (outras)

13/07/2020, 14:02

Conclusos para decisão.

13/07/2020, 14:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 13/07/2020 às 13:58:58 para DECISÃO

13/07/2020, 13:58

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/07/2020, 15:50

Outras Decisões

08/07/2020, 22:00

Juntada de Petição (outras)

07/07/2020, 13:24

Conclusos para decisão.

07/07/2020, 13:24

Outras Decisões

05/07/2020, 20:12

Juntada de Petição (outras)

25/06/2020, 16:09

Conclusos para decisão.

25/06/2020, 16:09

Ocorrência Processual Certificada

25/06/2020, 11:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/01/2020, 12:00

Outras Decisões

29/01/2020, 09:35

Juntada de Petição (outras)

24/01/2020, 11:25

Conclusos para decisão.

24/01/2020, 11:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/11/2019, 10:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/11/2019, 12:53

Juntada de Petição (outras)

22/11/2019, 13:58

Conclusos para decisão.

22/11/2019, 13:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 22/11/2019 às 13:57:51 para DECISÃO

22/11/2019, 13:57

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/11/2019, 09:01

Outras Decisões

19/11/2019, 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2019, 07:47

Juntada de Petição (outras)

04/11/2019, 10:43

Conclusos para decisão.

04/11/2019, 10:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 04/11/2019 às 10:42:51 para Rotinas processuais

04/11/2019, 10:42

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/11/2019, 09:03

Ato ordinatório praticado

04/11/2019, 09:02

Juntada de Ofício

04/11/2019, 09:01

Juntada de Ofício

04/11/2019, 09:00

Juntada de Ofício

04/11/2019, 08:42

Ocorrência Processual Certificada

16/10/2019, 09:17

Ocorrência Processual Certificada

16/10/2019, 09:16

Ocorrência Processual Certificada

16/10/2019, 09:14

Ocorrência Processual Certificada

24/09/2019, 13:40

Expedição de Ofício.

18/09/2019, 13:12

Expedição de Ofício.

18/09/2019, 13:12

Expedição de Ofício.

18/09/2019, 13:12

Ocorrência Processual Certificada

18/09/2019, 10:01

Juntada de Petição (outras)

02/09/2019, 15:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 02/09/2019 às 15:47:39 para Rotinas processuais

02/09/2019, 15:47

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/08/2019, 10:21

Ato ordinatório praticado

30/08/2019, 10:20

Outras Decisões

29/08/2019, 10:30

Juntada de Petição (outras)

22/08/2019, 12:14

Conclusos para decisão.

22/08/2019, 12:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 22/08/2019 às 12:13:15 para Rotinas processuais

22/08/2019, 12:13

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/08/2019, 12:35

Ato ordinatório praticado

21/08/2019, 12:35

Crédito Inexistente Para Bloqueio

21/08/2019, 12:34

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

22/07/2019, 17:55

Ocorrência Processual Certificada

10/07/2019, 11:33

Juntada de Petição (outras)

08/07/2019, 11:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 26/06/2019 às 13:13:03 para DECISÃO

26/06/2019, 13:13

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/06/2019, 08:50

Outras Decisões

24/06/2019, 19:08

Juntada de Petição (outras)

10/06/2019, 09:06

Conclusos para decisão.

10/06/2019, 09:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 10/06/2019 às 09:05:39 para Rotinas processuais

10/06/2019, 09:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/06/2019, 10:57

Ato ordinatório praticado

07/06/2019, 10:56

Juntada de Certidão

05/06/2019, 10:26

Ocorrência Processual Certificada

03/06/2019, 10:25

Outras Decisões

31/05/2019, 15:20

Juntada de Petição (outras)

22/05/2019, 09:03

Conclusos para decisão.

22/05/2019, 09:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 22/05/2019 às 09:03:03 para DECISÃO

22/05/2019, 09:03

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/05/2019, 10:43

Juntada de Certidão

20/05/2019, 10:27

Ocorrência Processual Certificada

17/05/2019, 11:13

Outras Decisões

16/05/2019, 19:09

Juntada de Petição (outras)

28/04/2019, 14:48

Conclusos para decisão.

28/04/2019, 14:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 28/04/2019 às 14:43:50 para DECISÃO

28/04/2019, 14:43

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/04/2019, 10:11

Juntada de Outros documentos

22/04/2019, 11:02

Virtualização

10/04/2019, 13:49

Documento enviado via TucujurisDoc

28/03/2019, 11:33

Expedição de Ofício.

27/03/2019, 13:25

Ocorrência Processual Certificada

27/03/2019, 10:29

Juntada de Outros documentos

22/03/2019, 17:22

Ocorrência Processual Certificada

12/03/2019, 10:23

Transferência De Crédito Solicitada Ao Bacenjud

27/02/2019, 11:15

Ocorrência Processual Certificada

27/02/2019, 10:35

Outras Decisões

26/02/2019, 08:09

Decorrido prazo de PARTE RÉ

12/02/2019, 11:09

Conclusos para decisão.

12/02/2019, 11:09

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA em 02/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

02/02/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/01/2019, 11:27

Ato ordinatório praticado

23/01/2019, 11:27

Juntada de Petição (outras)

20/01/2019, 19:51

Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 20/01/2019 às 19:50:15 para Rotinas processuais

20/01/2019, 19:50

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

14/01/2019, 10:07

Ato ordinatório praticado

14/01/2019, 10:07

Juntada de Outros documentos

19/12/2018, 16:28

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

06/12/2018, 17:05

Ocorrência Processual Certificada

26/11/2018, 14:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/11/2018, 14:00

Juntada de Petição (outras)

01/11/2018, 19:01

Conclusos para decisão.

01/11/2018, 19:01

Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 31/10/2018 às 17:08:07 para DECISÃO

31/10/2018, 17:08

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

31/10/2018, 12:06

Proferida decisão de mero expediente

26/10/2018, 12:50

Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 16/10/2018 às 13:41:22 para DECISÃO

16/10/2018, 13:41

Juntada de Petição (outras)

16/10/2018, 13:40

Conclusos para decisão.

16/10/2018, 13:40

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

16/10/2018, 09:39

Proferida decisão de mero expediente

15/10/2018, 14:23

Decorrido prazo de PARTES

04/10/2018, 10:50

Conclusos para decisão.

04/10/2018, 10:50

Audiência conciliação realizada. 10/09/2018 às 10:22:53

10/09/2018, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2018, 10:22

Juntada de Petição (outras)

06/09/2018, 10:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2018, 12:12

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA em 16/03/2018 às 02:45:01 para Audiência

16/03/2018, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 07/03/2018 às 16:50:37 para Audiência

07/03/2018, 16:50

Expedição de Carta.

06/03/2018, 13:25

Ocorrência Processual Certificada

06/03/2018, 08:20

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/03/2018, 08:14

Audiência conciliação designada. 10/09/2018 às 09:40:00

06/03/2018, 08:14

Proferida decisão de mero expediente

05/03/2018, 13:48

Juntada de Petição (outras)

14/02/2018, 16:31

Conclusos para decisão.

14/02/2018, 16:31

Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 14/02/2018 às 16:31:00 para DECISÃO

14/02/2018, 16:31

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

14/02/2018, 09:44

Proferida decisão de mero expediente

08/02/2018, 14:09

Juntada de Petição (outras)

06/09/2017, 15:37

Conclusos para decisão.

06/09/2017, 15:37

Ocorrência Processual Certificada

09/06/2017, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2017, 11:55

Juntada de Petição (outras)

03/05/2017, 14:52

Conclusos para decisão.

03/05/2017, 14:52

Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 25/04/2017 às 11:31:31 para DESPACHO

25/04/2017, 11:31

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/04/2017, 10:41

Proferida decisão de mero expediente

08/03/2017, 12:04

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

06/03/2017, 21:08

Juntada de Petição (outras)

06/03/2017, 11:06

Conclusos para despacho.

06/03/2017, 11:06

Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 03/03/2017 às 16:14:24 para Rotinas processuais

03/03/2017, 16:14

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

02/03/2017, 16:31

Ato ordinatório praticado

02/03/2017, 16:31

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

16/02/2017, 15:12

Expedição de Mandado.

27/01/2017, 08:59

Expedição de Mandado.

27/01/2017, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2016, 19:10

Juntada de Petição (outras)

26/10/2016, 08:18

Conclusos para despacho.

26/10/2016, 08:18

Publicado Rotinas processuais em 14/09/2016.

14/09/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2016, 16:36

Expediente Encaminhado ao DJE

12/09/2016, 10:16

Ato ordinatório praticado

12/09/2016, 10:15

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

06/09/2016, 09:02

Publicado DECISÃO em 29/07/2016.

29/07/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2016, 16:38

Expedição de Mandado.

28/07/2016, 08:38

Expedição de Mandado.

28/07/2016, 08:26

Ocorrência Processual Certificada

27/07/2016, 10:25

Expediente Encaminhado ao DJE

27/07/2016, 10:09

Proferida decisão de mero expediente

12/07/2016, 08:56

Processo Autuado

09/07/2016, 15:29

Conclusos para decisão.

09/07/2016, 15:29

Distribuído por sorteio

07/07/2016, 12:59

Decisão

•27/04/2021, 10:11

Despacho

•20/04/2021, 20:39

Decisão

•22/03/2021, 23:20

Decisão

•12/03/2021, 13:04

Despacho

•07/03/2021, 23:19

Decisão

•12/02/2021, 08:41

Decisão

•19/01/2021, 12:20

Despacho

•11/12/2020, 09:51

Decisão

•23/09/2020, 20:14

Decisão

•04/09/2020, 10:09

Decisão

•22/07/2020, 13:20

Decisão

•08/07/2020, 22:00

Decisão

•05/07/2020, 20:12

Todos os documentos(33)

Decisão

•17/10/2025, 14:09

Decisão

•05/09/2025, 12:29

Decisão

•27/04/2021, 10:11

Despacho

•20/04/2021, 20:39

Decisão

•22/03/2021, 23:20

Decisão

•12/03/2021, 13:04

Despacho

•07/03/2021, 23:19

Decisão

•12/02/2021, 08:41

Decisão

•19/01/2021, 12:20

Despacho

•11/12/2020, 09:51

Decisão

•23/09/2020, 20:14

Decisão

•04/09/2020, 10:09

Decisão

•22/07/2020, 13:20

Decisão

•08/07/2020, 22:00

Decisão

•05/07/2020, 20:12

Decisão

•29/01/2020, 09:35

Decisão

•27/11/2019, 12:53

Decisão

•19/11/2019, 10:04

Decisão

•29/08/2019, 10:30

Decisão

•24/06/2019, 19:08

Decisão

•31/05/2019, 15:20

Decisão

•16/05/2019, 19:09

Decisão

•26/02/2019, 08:09

Decisão

•22/11/2018, 14:00

Decisão

•26/10/2018, 12:50

Decisão

•15/10/2018, 14:23

Despacho

•10/09/2018, 10:22

Decisão

•05/03/2018, 13:48

Decisão

•08/02/2018, 14:09

Despacho

•05/06/2017, 11:55

Despacho

•08/03/2017, 12:04

Despacho

•12/12/2016, 19:10

Decisão

•12/07/2016, 08:56