Tutela Cautelar Antecedente 6013638-60.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDETutela Cautelar Antecedente

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Tutela Cautelar Antecedente · Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual

Partes do Processo

LINDETE OLANDA PACHECO

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA

OAB/AP 4627·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LINDETE OLANDA PACHECO

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GP METROPOLITAN GROUP LTDA

CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 08/01/2026

08/01/2026, 14:03

Juntada de Certidão

08/01/2026, 14:03

Extinto o processo por desistência

08/01/2026, 11:45

Decorrido prazo de GP METROPOLITAN GROUP LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:42

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 22:30

Decorrido prazo de GP METROPOLITAN GROUP LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

01/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 10:43

Decorrido prazo de LINDETE OLANDA PACHECO em 27/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:02

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 01:00

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 08/01/2026

08/01/2026, 14:03

Juntada de Certidão

08/01/2026, 14:03

Extinto o processo por desistência

08/01/2026, 11:45

Decorrido prazo de GP METROPOLITAN GROUP LTDA em 07/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•08/01/2026, 11:45

Decisão

•20/10/2025, 22:10

08/11/2025, 00:42

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 22:30

Decorrido prazo de GP METROPOLITAN GROUP LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

01/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 10:43

Decorrido prazo de LINDETE OLANDA PACHECO em 27/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:02

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6013638-60.2025.8.03.0002. REQUERENTE: LINDETE OLANDA PACHECO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, GP METROPOLITAN GROUP LTDA DECISÃO Citem-se os reclamados para se manifestarem, no prazo de cinco dias. Macapá/AP, 17 de outubro de 2025. PRISCYLLA PEIXOTO MENDES Juiz(a) de Direit Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/10/2025, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/10/2025, 07:29

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 00:28

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2025, 22:10

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 08:15

Conclusos para decisão

13/10/2025, 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual

10/10/2025, 18:47

Recebidos os autos

10/10/2025, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2025, 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2025, 17:52

Conclusos para decisão

10/10/2025, 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá

10/10/2025, 17:18

Recebidos os autos

10/10/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 17:14

Distribuído por sorteio

10/10/2025, 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/10/2025, 14:28

Decisão

•10/10/2025, 17:52